sábado, 19 de junho de 2010

QUADRILHA JUVENTUDE NORDESTINA VEM COM TUDO EM 2010

Segundo o blog ODB NEWSS, a quadrilha esse ano trará um tema especial e fará valer a cultura nordestina, vai levar também a cultura de nossa cidade para outros lugares... A quadrilha se apresentará no dia 22 na praça munipal onde acontecerá os eventos, você não pode perder, venha prestigiar, venha conhecer um pouco da cultura Olhodaguense que por sinal bem divulgada e demonstrada pela nossa quadrilha. A Juventude Nordestina conta com apoio de vários patrocinadores e também com o apoio da Secretaria de Cultura do nosso município.

MAIS UMA OBRA EN OLHO D`ÁGUA

Terá inicio nos próximos dias mais uma obra de grande porte em nosso município segundo fonte da prefeitura a obra já  foi publicado no dia 18 dos mês corrente no diário oficial. O Prefeito Jackson Queiroga conseguiu aprovar um convénio no Programa PRO INFÂNCIA DO MEC para construção de uma ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL de primeiro mundo no valor de 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais). A primeira parcela dos recursos já foi liberada é de 700 mil..

quinta-feira, 17 de junho de 2010

ESTADO PAGA ANTECIPAÇÃO DE 40% DO 13º SALÁRIO

O Governador Iberê Ferreira anunciou uma  boa notícia hoje pela  manhã para os  servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Com a folha de junho, nos dias 29 e 30, estará sendo paga a primeira parcela do décimo-terceiro salário, equivalente a 40% do total. À folha de 180 milhões, será acrescido o valor de 110 milhões correspondentes ao décimo. Uma injeção de 290 milhões de reais no mercado.

MINISTRO DA EDUCAÇÃO GARANTE ÔNIBUS PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO NORDESTE

O ministro da Educação, Fernando Haddad, garantiu na manhã desta quinta-feira, 10, em Aracaju, que até o fim do ano todos os municípios do Nordeste receberão pelo menos um ônibus do programa Caminho da Escola.
Ele fez a afirmação ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de entrega de casas populares.


FONTE: Portal do Ministério da Educação: http://www.mec.gov.br/

CONSULTOR DO MEC REALIZA PESQUISA SOBRE O PROGRAMA "BRASIL ALFABETIZADO"

Esteve nesta região  o senhor Pedro Xavier Filho, consultor da Unesco junto ao MEC - Ministério da Educação. O objetivo da visita foi levar informações aos secretários de Educação dos Municípios de Patu, Rafael Godeiro e Olho D`água do Borges sobre o Programa Brasil Alfabetizado. Segundo informou Pedro Xavier, 2010 é o último ano de realização do programa Brasil Alfabetizado, a partir de 2011 os alunos atendidos pelo programa irão ingressar na EJA - Educação de Jovens e Adultos.

DEPUTADOS APROVAM REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO ESTADO

Com aprovação do remanejamento, o governo garante pagar atrasados do Programa do Leite
O governador Iberê Ferreira de Souza garantiu:
Assim que a mensagem aprovada  na Assembleia chegar à sua mesa, o pagamento do Programa do Leite será efetuado, com os recursos sendo repassados 72 horas úteis depois.
Enquanto isso, os vereadores oposicionistas deste município estão colocando obstáculos para aprovar o projeto do Executivo nesse mesmo sentido.

terça-feira, 15 de junho de 2010

DEPUTADO QUER ALTERAR "LEI SECA" E RETIRAR ÍNDICE DE ALCOOLEMIA

Deputado explica que atualmente cerca de 80% dos motoristas infratores se recusam a efetuar os testes de sangue ou bafômetro. Com a mudança no Código de Trânsito Brasileiro, a mera conduta de dirigir embriagado seria o suficiente para caracterizar a infração.

MUDANÇAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO

Dois anos depois de aprovada a Lei Seca (Lei 11.705), de 19 de junho de 2008, a Câmara discute novas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97). A Comissão de Viação e Transportes criou no ano passado subcomissão especial para analisar 172 projetos de lei que propõem alterações no código. O relatório está pronto e deve ser analisado pelos deputados da comissão nos próximos dias. As propostas, de um modo geral, tornam mais rigorosas as punições contra os maus motoristas.

Uma das mudanças, no entanto, promete causar polêmica. O relator da matéria, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), propõe retirar do CTB o trecho que permite a detenção do motorista que conduzir o veículo “com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas”. No lugar, ele sugere a reclusão do motorista que estiver “sob a influência de álcool”. Ou seja, endurece a pena (passando de detençãoA detenção é um dos tipos de pena privativa de liberdade. Destina-se a crimes tanto culposos (sem intenção) quanto dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre detenção e reclusão. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto. a reclusãoA reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre reclusão e detenção. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto.), mas retira a possibilidade de prisão imediata apenas em razão do uso do bafômetro.
“Seria, basicamente, a retirada do índice de 6 decigramas do texto do código, tornando a mera conduta de dirigir embriagado o suficiente para se caracterizar a infração. Em poucas palavras: tolerância zero”, disse Marcelo Almeida. O relator explica que, para comprovar que o motorista está embriagado, a autoridade policial hoje precisa usar o bafômetro ou o exame de sangue. No entanto, a Constituição Federal garante ao cidadão o direito de não produzir prova contra si mesmo. Diante disso, na prática, observa Almeida, a lei está morta. “Cerca de 80% dos infratores se recusam a efetuar os testes de alcoolemia”, disse.
Marcelo Almeida lembra que a polícia poderá usar outros recursos para constatar os sinais de embriaguez do motorista, tais como fotografia, filmagem e uso de testemunhas, além do próprio bafômetro. "O que acaba, na prática, é o temível índice de alcoolemia de 6 decigramas, que pode flagrar quem bebeu mas não apresenta sinais de embriaguez."

BRASIL VENCE, MAS NÃO CONVENCE

Com ataque pífio, e participação anêmica dos atacantes Kaká e Luis Fabiano, a seleção brasileira estreou contra a Coréia do Norte com vitória, mas com atuação contestável.
O placar de 2x1 garante os três pontos, mas deixa uma dúvida.
Com este nível de qualidade, o Brasil terá como chegar a final de mais uma Copa?
As partidas contra Costa do Marfim e Portugal servirão para eliminar esta dúvida.

PERDÃO DE DÍVIDAS

Já está em vigor a Lei de anistia de dívidas de agricultores no valor de até R$... 10.000,00 (dez mil reais). Dívidas acima desse valor serão renegociadas inclusive com descontos. Para tanto, os agricultores já podem procurar os seus bancos.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

LULA SANCIONA LEIS DO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E DO AUMENTO DOS APOSENTADOS

O Presidente Lula já decidiu que sancionará dia 15/06 as Leis do FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E  A DO AUMENTO DOS APOSENTADOS que ganham acima do salário mínimo. Com isso, os servidores públicos "contribuintes do INSS" passarão a  ter "aposentadoria integral". Porém, a  lei  do fim do fator previdenciário somente deverá entrar em vigor a partir de janeiro de 2011. Amanhã, traremos maiores detalhes.

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal deste município, realizada sexta-feira, 11, havia em pauta um Projeto de Lei do Executivo que versava sobre 15% de remanejamento orçamento. O projeto foi modificado pelos Vereadores da oposição para apenas 5%. A votação  do Plenário foi empatada em 4 X 4. A decisão ficou dependendo do voto minerva do presidente, que só vota em casos de empate. O PMDB do Pres.fechou questão para aprovar a matéria na forma como veio do Poder Executivo. Acontece, que o Vereador/Presidente votou contra o seu Partido, o PMDB, mais uma vez cometeu infidelidade partidária. Diante disso, o PMDB local comunicou o fato ao PMDB estadual que fará uma análise sobre a conduta do presidente nos últimos meses. Tudo isso, com base no Estatuto do Partido e na Legislação Eleitoral vigente. Vamos aguardar.

domingo, 13 de junho de 2010

VEREADORES NÃO PODEM LEGISLAR SOBRE MATÉRIAS FINANCEIRAS

Todo projeto que vise aumentar  despesas tem que ser de iniciativa do Poder Executivo. Os edis do nosso município estão querendo atropelar a legislação nas três esferas. Esse é um ato politiqueiro e com certeza é de iniciativa demagógica. Agora, o povo quer saber a forma mágica do presidente da Câmara prestar contas da sobra do dinheiro da Câmara... Cafezinho, água mineral e o quê mais...

JOGOS DE HOJE DA COPA DO MUNDO

A terceira rodada da Copa Mundial de Futebol tem os seguintes jogos no dia de hoje, domingo:
08:30h - ARGÉLIA  X   ESLOVÊNIA;
11:00h - SÉRVIA     X   GANA;
15:00H - ALEMANHA  X AUSTRÁLIA