terça-feira, 4 de maio de 2010

VEREADORES VOTARAM CONTRA PROFESSORES PROVISÓRIOS SOB FORTE ESQUEMA POLICIAL.

Os Vereadores Rubeclênio, Gildênia, João Maria, Edgar Sales e José Sérgio (Presidente da Câmara) votaram contra o Projeto do Executivo que solicitava autorização à Camara para renovar contratos provisórios dos professores das escolas de educação infantil e ensino fundamental. Com isso os alunos ficarão sem os professores e as escolas deverão fechar suas portas. Essa retaliação dos Vereadores prejudica sobretudo a educação e a imagem deste município. Agora os nobres edis se preparem para pagar um alto preço por este ato politiqueiro e covarde. O blog apurou que alguém moverá uma Ação por Crime de Responsabilidade contra os Vereadores que votaram contra os professores e, por conseguinte estão impedindo o funcionamento regular do ensino obrigatório. Conforme rezam a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional quem contribui para a não oferta do ensino obrigatório está infringindo o Direito Público Subjetivo. Nesse caso a ação terá rito sumário e seu julgamento é incontinenti pelo Poder Judiciário. Com isso, os Vereadores acima citados deverão ser cassados e poderão também serem presos.
Por outro lado, O presidente da Câmara não obedeceu a orientação do seu partido no sentido de votar a favor do Projeto. Com isso o Presidente Zé Sérgio cometeu infidelidade partidária mais uma vez, pois já vem traindo o seu partido há muito tempo. Inclusive realizou a Eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012 sem dar nenhuma publicidade e satisfação a seu partido e a seus correligionários na época, pelo contrário, se aliou aos adversários e até o momento não deu nenhuma satisfação a seu partido, PMDB. Ou será que o Vereador acha que o mandato é seu, e nao do partido? Com a palavra a Executiva Municipal do Diretório do PMDB.
Contudo, o blog sugere aos servidores prejudicados pelos vereadores que continuem na luta e façam um ato público em defesa de seus direitos.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

BREVE TRAREMOS NOVIDADES DOS FATOS OCORRIDOS NOS ULTIMOS DIAS EN NOSSA CIDADE !

SECRETARIO DO ESPORTE TURISMO E DO LAZER PARTICIPA DA CONFERÊNCIA REGIONAL E ESTADUAL DO ESPORTE


Secretario Thiago Escolastico ea Assessora Técnica da Secretaria Lissia Farrures ao lado do Secretario Estadual do Esporte



Secretario de Esporte de Apodi Jairo Cezar primo do Secretario de Esporte Thiago Escolastico e alguns jovens desportista com destaque para Ricardo Gomes.




O Desportista Deam Sales participando das discurções



Secretario Thiago Escolastico e a Assessora Técnica da Secretaria Lissia Farrures participando das discurções da etapa estadual




MAIS UM






Prêmio Prefeito Empreendedor do RN

Prefeito José Jackson e a Vice-Prefeita Maria Helena Leite da Cidade de Olho D'água do Borges/RN recebem comenda do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor das mãos de João Vidal (SEBRAE-MOSSORÓ).

quinta-feira, 29 de abril de 2010

A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LDB E OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO

Para os Vereadores da oposição deste município que querem comprometer a OFERTA REGULAR DO ENSINO OBRIGATÓRIO, eis o que diz a nossa Constituição Federal de 1988 e a nossa LDB/96.
Art. 208 § 1º CF - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO, (grifo nosso). Art. 208 § 2º CF - O NÃO-OFERECIMENTO do ENSINO OBRIGATÓRIO pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
AGORA, EIS O QUE DIZ A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB.
Art. 5º - O acesso ao ensino fundamental é DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo, no caso, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal.
O § 3º do Art. 5º da LDB acrescenta: "Qualquer das partes mencionadas no Art. 208 tem legitimidade para peticionar no Poder Judiciário, na hipótese do § 2º do art. 208 da Constituição Federal, sendo gratuita e de RITO SUMÁRIO a AÇÃO JUDICIAL correspondente.
Já o § 4º da LDB afirma: "Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ENSINO OBRIGATÓRIO, PODERÁ ELA SER IMPUTADA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE". No caso, os Vereadores que votarem contra o Projeto que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar servidores em caráter emergencial, pois o Art. 37 da Constituição Federal e outros Diplomas Legais permitem que servidores sejam contratados em caráter temporário. Diante disso, o Vereador que votar contra estará infringindo várias Leis e poderão serem cassados pela Justiça. É bom que os nobre Edis leiam as Leis, pois há um princípio legal que diz: "ninguém deixará de ser imputado por crime simplesmente por dizer que não conhecia a Lei. Portanto, fiquem de olho da LEI.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

SESSÃO DA CÂMARA É ADIADA PARA O DIA 30/04

O Presidente da Câmara Municipal adiou para a próxima sexta-feira, dia 30/04, a Sessão da Câmara Municipal que seria realizada hoje. Com isso, os servidores, os alunos e os pais de alunos ganham mais tempo para se articularem para pressionar os Senhores EDIS para aprovarem o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a fazer contrato provisório para os servidores que já trabalham hoje nas escolas municipais, evitando assim, o fechamento das mesmas.

VEREADORES DEVERÃO VOTAR HOJE PROJETO DOS SERVIDORES PROVISÓRIOS

Os Edis deste município deverão votar na tarde de hoje o Projeto de Lei da Prefeitura Municipal que pede autorização para contratar servidores provisórios que já prestam serviços ao município, principalmente na área da educação, como é o caso dos professores de creches e do ensino fundamental. Por acaso os Vereadores não aprovarem o Projeto as escolas fecharão suas portas e os alunos perderão o ano letivo de 2010. Entretanto, se os Senhores Vereadores prejudicarem os funcionamento do ensino estarão cometendo CRIME DE RESPONSABILIDADE e serão enquadrado numa Ação que contraria o Direito Público Subjetivo. Essa Ação é de rito sumário e qualquer cidadão ou entidade representativa da sociedade civil poderá impetrá-la. É bom que os nobres Vereadores atentem para isto. Além do mais a Câmara não deve ser palco de embate politiqueiro, especialmente quando se sabe que a oposição quer apenas fazer retaliações ao Prefeito Municipal. Diante disso, os pais de alunos e o povo em geral deverão assistir a Sessão de logo mais a tarde e fazer pressão para os Vereadores da oposição aprovarem o Projeto.

FIM DO "FATOR PREVIDENCIÁRIO"

A Câmara dos Deputados finalmente sinaliza a aprovação do Projeto de Lei que acaba com o "fator previdenciário" criado por norma ordinária do INSS, o que faz com que um trabalhador, por exemplo, que ganha 1.000,00 se aposente com um salário de apenas 600,00. Pode-se denominar essa maldita regra de redutor de salário, e não fator previdenciário.

APROVADO AUMENTO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS

A Câmara dos Deputados aprovou um reajuste de 7% para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Agora o Projeto de Lei segue para o Senado Federal que deverá aprová-lo por acordo de seus colégios de líderes.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

PREFEITO DR JACKSON E FINALISTA DO VI PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR

Sebrae reúne 25 gestores no VI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
A diretoria do Sebrae-RN revelará logo mais, durante um almoço na Churrascaria Sal e Brasa, os vencedores da etapa estadual do VI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor “Governador Cortez Pereira”.
Nesta edição, 25 prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte foram selecionados pela comissão julgadora e são finalistas, concorrendo na categoria principal de melhor projeto e também como destaques temáticos nas áreas: Compras Governamentais, Desburocratização, Educação Empreendedora e Inovação, Médios e Grandes Municípios, Formalização de Empreendimentos e Implantação da Lei Geral.
“O prêmio incentiva também outros gestores públicos a desenvolver ações semelhantes para o fortalecimento dos pequenos negócios. Além disso, é uma oportunidade de ampliar parcerias que futuramente levarão novas perspectivas de crescimento e desenvolvimento para a realidade local”, diz o superintendente do Sebrae, José Ferreira de Melo Neto.
São finalistas as seguintes gestões:
Areia Branca - Manoel Cunha Neto
Assú - Ivan Lopes Júnior
Baraúna - Aldivon Simão do Nascimento
Caicó - Rivaldo (Bibi) Costa
Campo Grande - Francisco das Chagas Eufrázio Vieira
Ceará-Mirim - Antônio Marcos de Abreu Peixoto
Florânia - Sinval Salomão Alves de Medeiros
Ielmo Marinho - Germano Jácome Patriota
Janduís - Salomão Gurgel Pinheiro
Jucurutu - Nelson Queiroz Filho
Lagoa Nova - Erivan de Souza Costa
Luis Gomes - Carlos José Fernandes
Major Sales - Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Messias Targino - Francisca Shirley Ferreira Targino
Mossoró - Maria de Fátima (Fafá) Rosado Nogueira
Olho D’água do Borges - José Jackson Queiroga de Morais
Santana do Matos - Francisco de Assis Silva
São Paulo do Potengi - José Azevedo Lopes
São José do Seridó - Jackson Dantas,
São Miguel do Gostoso - Miguel Rodrigues Teixeira
Senador Georgino Avelino - Gonçalo de Assis Bezerra
Serra do Mel - Josivan Bibiano de Azevedo
Serra Negra do Norte - Rogério Bezerra Mariz
Timbaúba dos Batista - Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho
Vera Cruz - Marcos Antônio Cabral