O blog estará presente no maior Carnaval fora de época desta região: UMARIZALFEST, que começa hoje e se estende até o próximo domingo. Vários foliões olhodaguenses estarão presentes. Queremos destacar os camarotes do nosso Prefeito Dr. Jackson, Ercílio Suassuna, Vereadora Célia Queiroga. O prof. Escolástico Paulino estará presente no camarote do Industrial Ercílio. Torcemos para que tudo aconteça num clima de paz e harmonia.
BLOG DO VEREADOR/SECRETÁRIO THIAGO ESCOLÁSTICO - CONTATO: thiagoescolastico@bol.com.br - OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN
sexta-feira, 7 de maio de 2010
quinta-feira, 6 de maio de 2010
PARTIDOS FARÃO ATO PÚBLICO EM DEFESA DOS SERVIDORES PROVISÓRIOS
Na próxima semana, no dia em que houver Sessão da Câmara Municipal, os Partidos Verde e Comunista do Brasil realizarão um ATO PÚBLICO EM DEFESA DOS SERVIDORES AFASTADOS PELOS 5 VEREADORES OPOSICIONISTAS. Outras entidades farão parte do evento e os próprios servidores expulsos do serviço público pelos Senhores Vereadores da oposição, especialmente pelo Vereador José Sérgio que desempatou a votação com voto contrário aos servidores.
Diante disso, espera-se contar com a participação da população, especialmente dos próprios servidores; dos alunos e dos pais de alunos. Os Partidos farão um grande movimento e esperam desde já contar com o apoio dos outros partidos e de entidades representativas da sociedade civil.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
5 VEREADORES PODERÃO PERDER MANDATOS POR ESTAREM IMPEDINDO FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
Cinco Vereadores deste município deverão ter seus mandatos cassados pela Justiça em função de estarem contribuindo para a não oferta da educação básica regular. Ação nesse sentido será movida por uma entidade deste município e o seu rito será sumário, ou seja, terá preferência sobre os demais processos que tramitam na Comarca deste município. Com isso, deverão perder seus mandatos os seguintes vereadores: RUBECLÊNIO, JOÃO MARIA, EDGAR, GILDÊNIA E ZÉ SÉRGIO que também responderá outro processo por INFIDELIDADE PARTIDÁRIA, haja vista o Vereador ter se desligado de seu grupo político sem nenhuma satisfação. A Ação contra o Presidente será movida pelos Diretórios do PMDB, municipal e estadual.
Enquanto isso, o Prefeito Jackson está tranquilo com relação ao processo que os "derrotados históricos" moveram contra ele na Comarca deste município pois, essa é uma prática corriqueira de seus adversários. Comenta-se nas ruas que o Presidente Zé Sérgio já começa a formar sua equipe de Secretários. Mas, ficará apenas na vontade.
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TERÃO PERDÃO DE DÍVIDAS DE ATÉ DEZ MIL REAIS
O Senado Federal aprovou na tarde/noite de ontem uma Medida Provisória que perdoa dívidas dos pequenos agricultores no valor de até 10.000,00. Quem deve acima desse valor será beneficiado com parcelamento e outros benefícios. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União e terá validade até o final de 2010. Os pequenos agricultores devem ficar atentos para não perderem o prazo.
terça-feira, 4 de maio de 2010
VEREADORES VOTARAM CONTRA PROFESSORES PROVISÓRIOS SOB FORTE ESQUEMA POLICIAL.
Os Vereadores Rubeclênio, Gildênia, João Maria, Edgar Sales e José Sérgio (Presidente da Câmara) votaram contra o Projeto do Executivo que solicitava autorização à Camara para renovar contratos provisórios dos professores das escolas de educação infantil e ensino fundamental. Com isso os alunos ficarão sem os professores e as escolas deverão fechar suas portas. Essa retaliação dos Vereadores prejudica sobretudo a educação e a imagem deste município. Agora os nobres edis se preparem para pagar um alto preço por este ato politiqueiro e covarde. O blog apurou que alguém moverá uma Ação por Crime de Responsabilidade contra os Vereadores que votaram contra os professores e, por conseguinte estão impedindo o funcionamento regular do ensino obrigatório. Conforme rezam a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional quem contribui para a não oferta do ensino obrigatório está infringindo o Direito Público Subjetivo. Nesse caso a ação terá rito sumário e seu julgamento é incontinenti pelo Poder Judiciário. Com isso, os Vereadores acima citados deverão ser cassados e poderão também serem presos.
Por outro lado, O presidente da Câmara não obedeceu a orientação do seu partido no sentido de votar a favor do Projeto. Com isso o Presidente Zé Sérgio cometeu infidelidade partidária mais uma vez, pois já vem traindo o seu partido há muito tempo. Inclusive realizou a Eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012 sem dar nenhuma publicidade e satisfação a seu partido e a seus correligionários na época, pelo contrário, se aliou aos adversários e até o momento não deu nenhuma satisfação a seu partido, PMDB. Ou será que o Vereador acha que o mandato é seu, e nao do partido? Com a palavra a Executiva Municipal do Diretório do PMDB.
Por outro lado, O presidente da Câmara não obedeceu a orientação do seu partido no sentido de votar a favor do Projeto. Com isso o Presidente Zé Sérgio cometeu infidelidade partidária mais uma vez, pois já vem traindo o seu partido há muito tempo. Inclusive realizou a Eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012 sem dar nenhuma publicidade e satisfação a seu partido e a seus correligionários na época, pelo contrário, se aliou aos adversários e até o momento não deu nenhuma satisfação a seu partido, PMDB. Ou será que o Vereador acha que o mandato é seu, e nao do partido? Com a palavra a Executiva Municipal do Diretório do PMDB.
Contudo, o blog sugere aos servidores prejudicados pelos vereadores que continuem na luta e façam um ato público em defesa de seus direitos.
segunda-feira, 3 de maio de 2010
SECRETARIO DO ESPORTE TURISMO E DO LAZER PARTICIPA DA CONFERÊNCIA REGIONAL E ESTADUAL DO ESPORTE
Secretario Thiago Escolastico ea Assessora Técnica da Secretaria Lissia Farrures ao lado do Secretario Estadual do Esporte
Secretario de Esporte de Apodi Jairo Cezar primo do Secretario de Esporte Thiago Escolastico e alguns jovens desportista com destaque para Ricardo Gomes.
O Desportista Deam Sales participando das discurções
Secretario Thiago Escolastico e a Assessora Técnica da Secretaria Lissia Farrures participando das discurções da etapa estadual
MAIS UM
quinta-feira, 29 de abril de 2010
A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LDB E OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO
Para os Vereadores da oposição deste município que querem comprometer a OFERTA REGULAR DO ENSINO OBRIGATÓRIO, eis o que diz a nossa Constituição Federal de 1988 e a nossa LDB/96.
Art. 208 § 1º CF - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO, (grifo nosso). Art. 208 § 2º CF - O NÃO-OFERECIMENTO do ENSINO OBRIGATÓRIO pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
AGORA, EIS O QUE DIZ A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB.
Art. 5º - O acesso ao ensino fundamental é DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo, no caso, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal.
O § 3º do Art. 5º da LDB acrescenta: "Qualquer das partes mencionadas no Art. 208 tem legitimidade para peticionar no Poder Judiciário, na hipótese do § 2º do art. 208 da Constituição Federal, sendo gratuita e de RITO SUMÁRIO a AÇÃO JUDICIAL correspondente.
Já o § 4º da LDB afirma: "Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ENSINO OBRIGATÓRIO, PODERÁ ELA SER IMPUTADA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE". No caso, os Vereadores que votarem contra o Projeto que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar servidores em caráter emergencial, pois o Art. 37 da Constituição Federal e outros Diplomas Legais permitem que servidores sejam contratados em caráter temporário. Diante disso, o Vereador que votar contra estará infringindo várias Leis e poderão serem cassados pela Justiça. É bom que os nobre Edis leiam as Leis, pois há um princípio legal que diz: "ninguém deixará de ser imputado por crime simplesmente por dizer que não conhecia a Lei. Portanto, fiquem de olho da LEI.
quarta-feira, 28 de abril de 2010
SESSÃO DA CÂMARA É ADIADA PARA O DIA 30/04
O Presidente da Câmara Municipal adiou para a próxima sexta-feira, dia 30/04, a Sessão da Câmara Municipal que seria realizada hoje. Com isso, os servidores, os alunos e os pais de alunos ganham mais tempo para se articularem para pressionar os Senhores EDIS para aprovarem o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a fazer contrato provisório para os servidores que já trabalham hoje nas escolas municipais, evitando assim, o fechamento das mesmas.
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