quinta-feira, 27 de maio de 2010

PROCURADORIA ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE FESTA DE IBERÊ

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por intermédio do procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, determinou a instauração de um procedimento administrativo para investigar o evento realizado no último domingo na casa de show Vila Folia, em Parnamirim, em comemoração ao restabelecimento da saúde do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). O objetivo é analisar a possível prática de propaganda eleitoral antecipada ou, ainda, abuso de poder político e econômico. A assessoria de imprensa da PRE/RN informou que o procedimento instaurado foi embasado por reportagens veiculadas em diversos jornais e portais do estado.

O evento denominado “Amigos de Iberê” contou com a presença de aproximadamente 13 mil pessoas vindas das mais diversas localidades do RN. Embalados ao som de três atrações musicais, entre elas o cantor Dorgival Dantas, havia para degustação dos presentes um buffet com feijoada, 240 caixas de água mineral, 600 águas de côco, 10 mil refrigerantes, além de 1500 caixas de cerveja.

O coordenador do evento, o ex-prefeito de Santa Cruz, Luiz Antônio de Farias, o “Tomba”, afirmou que a intenção era mostrar à população do Rio Grande do Norte “que Iberê está com muita saúde”. “Em muitos lugares nós nos deparávamos com pessoas do grupo que se opõe ao governador disseminando a informação de que ele (Iberê Ferreira) estaria sem qualquer condição de dar andamento ao seu trabalho”, enfatizou.

Tomba afirmou ainda que toda a estrutura montada para o evento foi paga com recursos provenientes de doações. “Do gelo ao som, incluindo os locutores que se disponibilizaram a participar, foi tudo doado”, garantiu. Ele assegura também que foram confeccionadas milhares de pulserias para que a organização obtivesse um controle dos valores angariados. Cada pulseira, observou, custava dez reais. “Não foi nada de graça. João Maia, por exemplo, se responsabilizou por pagar pelas mais de quatro mil pessoas que levou. Vendemos ainda 231 pulseiras na bilheteria”, reforçou.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

SERÁ QUE LULA VETARÁ O AUMENTO DOS APOSENTADOS E O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO?

Esse é o dilema que deve estar tirando o sono do presidente Lula depois que o Congresso Nacional aprovou o aumento de 7,7% para os aposentados do INSS que ganham mais que três salários mínimos e o fim do famigerado e odiado Fator previdenciário. Se veta, preserva as contas públicas, mas perde considerável parcela de votos. Se não veta, mantém os votos mas poderá por em risco a estabilidade econômica no final do seu governo.

CONCURSO
UERN DIVULGA EDITAL COM 84 VAGAS PARA TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulga, por intermédio da Comissão de Concurso para Técnicos Especializados - CCTE, o Edital do Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso nos cargos de Agente Técnico Especializado,Técnico de Nível Superior/Área, Instrutor Musical, Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais e Instrutor de Língua de Sinais.

O Concurso oferece 84 vagas. As inscrições serão feitas mediante requerimento e formulário, em modelo próprio, dirigido à Comissão - CCTE - , no período de 24 de maio a 02 de junho de 2010, das 8h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados, na COMPERVE situada na Av. Dix-Sept Rosado, 53, Centro.

As inscrições custam R$ 120,00 para o cargo de nível superior e R$ 80,00 para os cargos de nível médio. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito na forma de depósito bancário, no Banco do Brasil, conta corrente nº 18.870-0, Agência nº 0036-1, Mossoró/RN, em favor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.

O Concurso Público será realizado mediante avaliação de títulos e provas de conhecimentos teóricos e práticos relacionados às áreas de conhecimento objeto do concurso. A seleção terá início em 20 de junho de 2010 às 8h, na cidade de Mossoró. O local será divulgado no dia 14 de junho de 2010.

Clique abaixo e consulte o edital:

EDITAL Nº 001/2010 - CCTE/GR

TERMO ADITIVO N.º 001/2010 - CCTE/GR

ANEXO I da Resolução N.º 1/2010-CD

FORMULÁRIO E REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA

Mais informações
CCTE: (84) 3315-2124/2224

PMDB e PR REAGEM A DECLARAÇÕES DE WILMA E HENRIQUE PODERÁ ROMPER

A aliança em torno da candidatura à reeleição do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) passou por um dia de descompasso ontem. É que tanto o próprio Iberê como a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) afirmaram que, a despeito da aliança firmada entre PR, PMDB e PV no campo proporcional, ainda acreditam na possibilidade do Partido da República, do deputado João Maia, vir a compor a chapa majoritária do grupo, impedindo, assim, a permanência do pacto acordado. Ontem, Wilma de Faria declarou, na rádio 96 FM, que acredita na possibilidade do deslocamento do PR para o campo majoritário. “A gente tem sentido que isso é possível”. A reação tanto do PMDB, como do próprio PR, foi imediata.

Alberto LeandroWilma de Faria e João Maia participam da programação de Iberê Ferreira de Souza,  no Vila FoliaWilma de Faria e João Maia participam da programação de Iberê Ferreira de Souza, no Vila Folia
O presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves afirmou que “essa infeliz declaração da ex-governadora Wilma de Faria é um desrespeito a atitudes e a compromissos assumidos por mim (Henrique Alves) e pelo deputado federal João Maia”. E acrescentou: “Não sei por quais razões querem desestabilizar a candidatura, provavelmente vitoriosa, de Iberê. O governador sabe do que estou falando e espero que os demais companheiros também saibam”, reforçou.

O presidente estadual do PR, deputado João Maia, também se apressou em pronunciar sobre o assunto. Ele reafirmou em sua página no twitter que as declarações que deu à TRIBUNA DO NORTE na edição do último domingo. Disse ele: “No que depender do PR e de João Maia, a aliança com o PMDB e PV está absolutamente consolidada. Eu gostaria de reafirmar o que declarei à TRIBUNA DO NORTE”, enfatizou.

No último domingo, o governador recebeu uma homenagem, na qual cerca de 13 mil pessoas comemoraram o restabelecimento de sua saúde. Durante o evento, ocorrido na casa de festas Vila Folia, em Parnamirim, o próprio Iberê Ferreira afirmou a jornalistas que acredita na possibilidade de compor o PR uma das vagas na chapa majoritária do grupo que comanda. “Nós vamos intensificar as negociações em torno dessa questão. O vice será definido entre os aliados. O PR é aliado. E eu acredito que o PR possa compor”, pontuou o chefe do Executivo Estadual.

Iberê falou também, na ocasião, que não teme ser acusado de fazer campanha antecipada. Segundo ele, o evento foi realizado pelas pessoas que o acompanham e que o tem como um amigo querido. “Foi uma homenagem que eu recebi e eu jamais iria negar isso”. Indagado sobre o custo da festa, que teve como atrações o cantor Dorgival Dantas e a banda Pura Tentação, além de ter sido regada a feijoada e a bebidas diversas, assinalou: “Custou o sacrifício e consideração dos meus amigos”.

Somente o partido do deputado João Maia (PR) levou ao evento cerca de 4 mil filiados, quase um terço dos cerca de 13 mil presentes, estimativa feita pela assessoria de imprensa do governador. Durante os discursos, o deputado do PR e a esposa Fernanda Maia (PR) eram cumprimentados a todo instante.

Ex-governadora afirma que houve mal-entendido

A ex-governadora Wilma de Faria conversou ontem à noite com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, após ter conhecimento das reações enérgicas de aliados às suas declarações defendendo a possibilidade de composição com o PR na chapa majoritária. Ela manteve a tese de que possa se fazer uma “rearrumação” no grupo comandado pelo governador Iberê Ferreira, mas assegurou que houve um “mal-entendido grande” entre o que afirmou e o que foi repassado ao deputado federal Henrique Eduardo Alves. “Houve açodamento em fazer esse tipo de colocação. Não houve da minha parte nenhuma intenção de desarrumar aliança do PMDB com o PR. Se o deputado Henrique estivesse aqui e me ouvido não teria reagido dessa forma. Ele certamente teria mais condições de fazer uma avaliação.”, afirmou.

A ex-governadora defendeu que seja formado um conselho político com todos os partidos parceiros da aliança em torno do governador Iberê Ferreira. “É preciso encontrar uma solução. É claro que o apoio do deputado Henrique é tão importante quanto termos João Maia como vice de Iberê, mas em política a gente tem que analisar os fatos e encontrar as soluções para somar”, argumentou.

Wilma de Faria assinalou também que já há conversas de bastidores que ensejam a possibilidade de uma mudança na reorganização da aliança. “Eu já ouvi muitos aliados opinarem sobre essa questão e defenderem o PR na majoritária”, disse. Para ela, há outros parceiros do grupo governista que poderiam substituir a legenda do deputado federal João Maia no acordo com o PMDB e o PV. Seria o PT?, indagou a reportagem. “É uma coisa para ser estudada. É uma coisa interna. Esses detalhes somente pode ser discutido ou falado após uma reunião com os aliados”, assinalou.
CNTE APOIA REIVINDICAÇÃO DE ESTUDANTES: 50% DO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃOPDF Imprimir E-mail

Image Roberto Leão, presidente da CNTE, participou nesta quinta-feira da marcha organizada pela UNE e UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), na Esplanada dos Ministérios. A manifestação pedia a aprovação do Congresso Nacional de resolução da Conae que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a educação.

Segundo o presidente da Confederação é essencial um maior investimento governamental nas escolas e universidades públicas, além da valorização do profissional da educação. Hoje, apenas 4% do PIB nacional são direcionados a investimentos com a educação. “O ganho com os recursos naturais do nosso país deve ter um destino que realmente garanta o desenvolvimento de todos os brasileiros”, reforçou Leão durante a marcha.

Pré-sal – Ainda em votação no Congresso Nacional, o Fundo Social do Pré-sal foi criado para aplicar a receita com o petróleo da camada pré-sal do território que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar. A proposta original do governo previa investimentos dos recursos em educação, combate à pobreza, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente.

Fonte: CNTE, 20/05/2010.
COMISSÃO APROVA PROJETO DE CRISTOVAM QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILMES NACIONAIS NAS ESCOLAS
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A exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional deve ser obrigatória nas escolas de ensino básico por, no mínimo, duas horas mensais. É o que prevê projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (26). A matéria foi aprovada pela comissão em decisão terminativa e ainda depende de exame da Câmara dos Deputados, antes de ser sancionada a lei.

A exibição de filmes brasileiros deve ser componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, estabelece a proposta (PLS 185/08). Na justificação do projeto, Cristovam Buarque argumentou que a ausência de arte na escola reduz a formação dos alunos e impede que sejam usuários de bens e serviços culturais na vida adulta. Para o autor, os jovens ficam privados de um dos objetivos fundamentais da educação, que, em sua avaliação, é "o deslumbramento com as coisas belas".

Ao explicar a escolha pela exibição de filmes, entre diferentes alternativas de manifestações artísticas, Cristovam afirmou que "o cinema é a arte que mais facilidade apresenta para ser levada aos alunos nas escolas". Além disso, disse que o país precisa ampliar a indústria cinematográfica, que hoje depende de financiamento público devido à baixa freqüência às salas de cinema.

O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) disse estar preocupado com os impactos financeiros da proposta e chegou a pedir adiamento da votação da proposta, do que desistiu. Ele observou que a obrigatoriedade poderia onerar o Poder Público, uma vez que o governo terá de adquirir os filmes que, muitas vezes, já são financiados com recursos públicos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura - a chamada Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Para resolver a questão, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) sugeriu a apresentação de projeto de lei para prever a doação, por parte da produtora, de filmes produzidos com incentivo da Lei Rouanet às escolas da educação básica.

Na opinião da relatora da matéria na CE, senador Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a medida contribuirá para tornar a escola mais atrativa. Ela ressaltou que, apesar de as exibições terem de priorizar os filmes nacionais de caráter educativo, os estrangeiros também educativos poderão ser exibidos.

Homenagens

A CE também aprovou projeto de lei do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) que visa instituir a Medalha Sérgio Vieira de Mello, a ser concedida pelo ministro das Relações Exteriores às pessoas naturais ou jurídicas que tenham prestado serviços relevantes em proveito das relações exteriores ou do direito humanitário internacional.

Os autores informaram, na justificação da proposta (PLC 109/09), que o brasileiro homenageado atuava como representante da Organização das Nações Unidas no Iraque quando morreu em 2002, aos 55 anos, vítima de ataque terrorista a uma instalação da ONU, em Bagdá.

O relator da matéria na CE, senador José Nery (PSOL-PA), observou que Sérgio Vieira de Mello desempenhou funções em diversos países a serviço da ONU, em situações de guerra ou de reparação a graves ofensas aos direitos humanos. Nery ressaltou a atuação do diplomata no governo interino do Timor Leste, durante o processo de independência daquele país (1999-2002), bem como ações em Ruanda, de 1990 a 1991; na Albânia, em 1991; no Camboja, em 1991e 1992; e na Bósnia- Herzegovina, em 1993.

- Sérgio Vieira de Mello é digno de ser reconhecido como uma personalidade que se dedicou à paz no mundo e que, de maneira brilhante, dignificou o nome do Brasil e sua tradição diplomática, ainda que seu vínculo não fosse com o Itamaraty, e sim com a ONU - disse José Nery.

Heróis da Pátria

A comissão aprovou ainda projetos de lei que homenageiam outros brasileiros. Por iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o ano de 2010 será o Ano Nacional Rachel de Queiroz, conforme o PLS 559/09, aprovado pelo colegiado. A CE também aprovou a inscrição no Livro dos Heróis da Pátria do nome do padre Roberto Landell de Moura (PLS 51/10), por iniciativa do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS); do padre José de Anchieta (PLC 254/09), de autoria do deputado Dr. Talmir (PV-SP); e do jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça (PLS 202/09), de autoria da Presidência da República.

Ainda foram aprovados, em decisão terminativa da CE, o PLS 66/09, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose; o PLC 155/09, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que Confere ao Município de Imbituba (SC) o título de Capital Nacional da Baleia Franca; o PLC 258/09, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que confere ao município de Apucarana, no Paraná, o título de Capital Nacional do Boné.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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PEC extingue contribuição previdenciária de inativos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, do deputado Carlos Mota (PSB-MG), extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (inativos). A proposta revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, de 2003, que instituiu a reforma da Previdência.
O autor argumenta que a contribuição dos inativos foi uma das "mais cruéis" medidas tomadas contra os servidores públicos aposentados. Ele observa que a contribuição foi imposta devido à situação difícil, à época, das contas da Previdência. "A decisão de impingir encargo indevido a servidores com idade avançada, desvirtuando e subvertendo a sólida concepção que tinham de suas relações com a administração pública, não ocorreria senão nas circunstâncias específicas em que foi promovida", afirma Carlos Mota, sustentando que uma medida adotada em função de um momento difícil não deve perpetuar-se.

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, segue para o Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos.

Audiência discute fim da contribuição previdenciária de aposentados

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do serviço público, realiza audiência pública nesta quarta-feira com representantes d e procuradores, advogados públicos, delegados e auditores fiscais.

O relator da proposta, deputado Luiz Alberto (PT-BA), afirmou no mês passado que sua intenção é apresentar o parecer em junho.

Foram convidados para o debate:
- a presidente da Associação dos Procuradores de São Paulo, Márcia Barreta Fernandes Semer;
- o diretor-geral da União dos Advogados Públicos Federais, Rogério Vieira Rodrigues;
- a presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social, Meire Lucia Gomes Monteiro Mota Coelho;
- a presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Carlos Eduardo Benito Jorge;
- a presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Édison Staibano Gonçalves Manso; e
- o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos.

A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 10.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas. Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país, incluindo públicas e privadas. De acordo com o texto, publicado no "Diário Oficial" da União nesta terça-feira (25), cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.

A organização, a manutenção e o funcionamento desses novos espaços devem ser definidos pelas instituições.

Mais de 20% dos municípios não tinham bibliotecas públicas em 2009 Mais cidades têm bibliotecas, mas cai total de municípios com livrarias Rio anuncia mais 4 bibliotecas high-tech Com cara de livraria, biblioteca é inaugurada onde funcionava o Carandiru Ainda segundo a publicação oficial, as bibliotecas escolares devem contar com "coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura". O prazo máximo para a instalação dessas bibliotecas é de dez anos.
Também no "Diário Oficial", há uma lei que autoriza a instalação de salas de aulas em presídios. Nesses locais, devem ser realizados cursos do ensino básico e profissionalizante. Essa determinação entra em vigor a partir da data da publicação.

domingo, 23 de maio de 2010

Dissidentes do PV apoiam Dilma em troca de apoio à criação de novo partido

Dissidentes do PV fizeram hoje a primeira convenção nacional do Livre, partido político em formação que reúne militantes insatisfeitos com a "perda de foco" dos verdes e a filiação da senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência.

O grupo apoia Dilma Rousseff (PT) em troca de ajuda petista na coleta de assinaturas necessárias para oficializar a legenda.

Segundo Dalva Lazaroni, eleita ontem para presidir o Livre (sigla para Liberdade, Igualdade, Verdade, Responsabilidade e Educação), a entrada de Marina no PV foi "incoerência e oportunismo" da cúpula do partido.

Ela afirmou que a crença evangélica da senadora vai contra bandeiras históricas dos verdes, como defesa da união civil de homossexuais e da descriminalização do aborto e da maconha.

Lazaroni também criticou a participação de Marina no lançamento ontem, em Salvador, da pré-candidatura ao governo baiano do deputado e líder anti-aborto Luiz Bassuma (PV). Segundo a presidente do Livre, Marina está "na contramão da história".

Ela disse apoiar Dilma porque a petista "respeita quem é a favor" das posições libertárias, enquanto Marina "pensa mais nas próprias convicções".

Já o secretário de Comunicação do Livre, André Fernandes, explicou que a defesa de Dilma é uma "permuta": em troca do apoio, petistas e a CUT se comprometem a ajudar na coleta de assinaturas para registrar a legenda.

O grupo contabiliza cerca de 100 mil assinaturas, sendo que o mínimo exigido é quase 500 mil. A expectativa é oficializar o partido até o fim do ano, abrindo as portas aos recém-eleitos interessados no troca-troca partidário.

A convenção do novo partido contou com cerca de 80 militantes na Câmara Municipal de Belo Horizonte. No local havia faixas de apoio do grupo gay Arco-Íris, da CUT (Central Única dos Trabalhadores) fluminense e do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. A agremiação também conta com dissidentes de PT, PSB e PC do