Brasília - O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ontem que o Congresso não deverá derrubar o veto do presidente Lula ao fim do fator previdenciário. "Os parlamentares têm a exata noção do impacto orçamentário de algumas propostas. Não acredito na derrubada do veto", disse o ministro, depois de participar de reunião com o presidente Lula. O veto ao fim do fator previdenciário tem recebido críticas de centrais sindicais e de parlamentares ligados a movimentos de trabalhadores. Apesar das reações ao veto, a base governista, assim como o ministro Padilha, acredita que o fator previdenciário será mantido. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), garantiu que não haverá sessão do Congresso Nacional para a derrubada de vetos antes das eleições. Quanto ao pré-sal, dois projetos são considerados prioridade para o governo nesta semana: o que trata do sistema de partilha e o que cria o Fundo Social. A emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que distribui os royalties com base no FPM será retirada e analisada em 2011.
BLOG DO VEREADOR/SECRETÁRIO THIAGO ESCOLÁSTICO - CONTATO: thiagoescolastico@bol.com.br - OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN
terça-feira, 22 de junho de 2010
segunda-feira, 21 de junho de 2010
QUEM É FICHA LIMPA NA POLÍTICA POTIGUAR E NO BRASIL?
Wilma e Rosalba são as únicas candidatas que respondiam a processos, que hoje estão arquivados
Para responder à pergunta, recorri ao advogado-doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Erick Pereira.
E ele me disse que os majoritários potiguares não se enquadram na hipótese porque nenhum tem decisão condenatória colegiada.
Dos governadoráveis:
1-Rosalba Ciarlini respondia processo (lembram do estacionamento de um supermercado de Mossoró?), mas o Supremo arquivou...
2-Iberê Ferreira de Souza não responde a nenhum processo...
3-Carlos Eduardo Alves também não...
Dos candidatos ao Senado:
1-José Agripino Maia não responde a processo...
2-Garibaldi Filho responde, ainda dos tempos de governador, mas não é em órgão colegiado, não conta...
3-Wilma de Faria, ao contrário do que se diz que responde processo por improbidade administrativa, está na mesma situação de Rosalba. Um processo contra ela, ainda nos tempos de prefeita, está arquivado.
Ou seja, arquivado.
“Por isso ela não responde a nada”, explica Erick, comparando a situação de Wilma com a de Rosalba.
Quando perdeu no STJ, ou seja, quando o STJ pediu o ‘destrancamento’ da ação, o advogado de Wilma de Faria era Armando Holanda.
Agora o caso está nas mãos de Erick.
Lista de possíveis "fichas sujas" do Brasil não tem representante do RN
E o jornalista Ricardo Noblat enumerou, em seu blog, os políticos que podem ser pegos pela Ficha Limpa.
Eis:
arcelo Miranda (PMDB-TO) - Em 2009, o ex-governador do Tocantins foi cassado por abuso de poder político. Miranda foi acusado de criar cargos públicos de maneira irregular e de doar 14 mil cheques-moradia durante a campanha de 2006. O caso é igual ao de Cunha Lima. Ele almeja concorrer ao Senado, mas, pela nova interpretação, ficaria inelegível até 2014.
Expedito Júnior (PSDB-RO) - O ex-senador foi cassado ano passado por compra de votos, sob a acusação de ter conquistado eleitores pagando R$ 100. Ele pretende concorrer ao governo de Rondônia, mas sua inelegibilidade, que seria de três anos pela lei antiga, pode subir para oito anos. Se a decisão do TSE for seguida, ele só poderá ser candidato em 2014.
Paulo Rocha (PT-PA) - O deputado federal foi citado no mensalão e renunciou em 2005 para escapar da cassação. No ano seguinte, foi eleito deputado, função que exerce até hoje. Quer se candidatar ao Senado, mas pode ficar inelegível até 2015.
Para responder à pergunta, recorri ao advogado-doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Erick Pereira.
E ele me disse que os majoritários potiguares não se enquadram na hipótese porque nenhum tem decisão condenatória colegiada.
Dos governadoráveis:
1-Rosalba Ciarlini respondia processo (lembram do estacionamento de um supermercado de Mossoró?), mas o Supremo arquivou...
2-Iberê Ferreira de Souza não responde a nenhum processo...
3-Carlos Eduardo Alves também não...
Dos candidatos ao Senado:
1-José Agripino Maia não responde a processo...
2-Garibaldi Filho responde, ainda dos tempos de governador, mas não é em órgão colegiado, não conta...
3-Wilma de Faria, ao contrário do que se diz que responde processo por improbidade administrativa, está na mesma situação de Rosalba. Um processo contra ela, ainda nos tempos de prefeita, está arquivado.
Wilma foi questionada por utilizar serviços de procuradores. "Como faz Lula hoje", diz Erick.
Questinado sobre o tal processo contra a ex-governadora Wilma de Faria, o advogado Erick Pereira explica que, quando prefeita, Wilma utilizou os serviços de procuradores do Município para defender causas políticas, e não administrativas, daí a ação contra a ex-prefeita de Natal.
“Ela utilizou procuradores para atuar em causas políticas do mesmo jeito que hoje, o presidente Lula, utiliza os advogados da União. É igualzinho”, disse Erick, explicando que na época o juiz de primeiro grau arquivou a ação de improbidade, o Tribunal de Justiça manteve arquivado, mas o STJ devolveu ao TJ-RN pedindo para que o mesmo fosse reaberto e julgado.
Erick recorreu ao STJ pedindo que o processo continue trancado. Ou seja, arquivado.
“Por isso ela não responde a nada”, explica Erick, comparando a situação de Wilma com a de Rosalba.
Quando perdeu no STJ, ou seja, quando o STJ pediu o ‘destrancamento’ da ação, o advogado de Wilma de Faria era Armando Holanda.
Agora o caso está nas mãos de Erick.
Lista de possíveis "fichas sujas" do Brasil não tem representante do RN
E o jornalista Ricardo Noblat enumerou, em seu blog, os políticos que podem ser pegos pela Ficha Limpa.
Na lista não consta o nome de nenhum potiguar.
Eis:
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) - O ex-governador da Paraíba foi cassado no início de 2009 por abuso de poder econômico e político, sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha de 2006. A cassação o tornou inelegível por três anos, a partir de 2006. Com a interpretação do TSE sobre o Ficha Limpa, o tucano ficaria inelegível até 2014. Ele pretende disputar uma vaga no Senado.
arcelo Miranda (PMDB-TO) - Em 2009, o ex-governador do Tocantins foi cassado por abuso de poder político. Miranda foi acusado de criar cargos públicos de maneira irregular e de doar 14 mil cheques-moradia durante a campanha de 2006. O caso é igual ao de Cunha Lima. Ele almeja concorrer ao Senado, mas, pela nova interpretação, ficaria inelegível até 2014.
Jackson Lago (PDT-MA) - O ex-governador do Maranhão teve o mandato cassado em 2009 por abuso de poder econômico. Segundo a denúncia, o grupo político ao qual ele pertencia teria desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores”. Como sua cassação se deu por recurso contra expedição de diploma, e não por representação, é possível que ele não fique inelegível, conforme interpretam juristas. Ele quer se candidatar ao governo estadual.
Expedito Júnior (PSDB-RO) - O ex-senador foi cassado ano passado por compra de votos, sob a acusação de ter conquistado eleitores pagando R$ 100. Ele pretende concorrer ao governo de Rondônia, mas sua inelegibilidade, que seria de três anos pela lei antiga, pode subir para oito anos. Se a decisão do TSE for seguida, ele só poderá ser candidato em 2014.
Joaquim Roriz (PSC-DF) - Governador do DF por quatro vezes, renunciou ao mandato de senador em 2007. Ele corria risco de ser cassado. À época, uma representação do PSol acusava Roriz de negociar uma partilha de R$ 2,2 milhões com o presidente do BRB. O dinheiro teria saído dos cofres públicos. Roriz poderá ficar inelegível até 2023, oito anos depois do prazo que seu mandato de senador terminaria. Ele pretende disputar o governo do DF.
Paulo Maluf (PP-SP) - O deputado foi condenado em abril de 2010 pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público Estadual, que acusou Maluf de superfaturar uma compra de frangos para a prefeitura paulistana, em 1996, quando era prefeito. Pela interpretação da lei, Maluf, que busca disputar a reeleição, ficaria inelegível.
Valdemar Costa Neto (PR-SP) - Citado no escândalo do mensalão, renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 para evitar a cassação. Foi eleito no ano seguinte e tem mandato na Câmara até o início de 2011. Pela interpretação dada ao Ficha Limpa, pode ficar inelegível até 2015. Ele quer tentar a reeleição.
Paulo Rocha (PT-PA) - O deputado federal foi citado no mensalão e renunciou em 2005 para escapar da cassação. No ano seguinte, foi eleito deputado, função que exerce até hoje. Quer se candidatar ao Senado, mas pode ficar inelegível até 2015.
José Borba (PP-PR) - Atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, renunciou em 2005 ao mandato de deputado federal para evitar a cassação. Foi eleito prefeito em 2008, mas pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.
Bispo Rodrigues - O deputado Carlos Rodrigues saiu da vida política depois que renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, por suposto envolvimento com o mensalão. Poderia ter disputado os pleitos de 2006 ou 2008, mas tem se dedicado apenas à Igreja Universal. Pelo Ficha Limpa, ficaria inelegível até 2015.
Severino Cavalcanti (PP-PE) - Então presidente da Câmara, renunciou ao mandato de deputado em setembro de 2005 para evitar a cassação, depois que foi acusado de pagar propina para o dono de um restaurante da Casa, esquema que ficou conhecido como mensalinho. Em 2006, não foi eleito deputado e, em 2008, se elegeu prefeito de João Alfredo (PE). Pelo entendimento do TSE, estaria inelegível até 2015.
Coriolano Sales - Suspeito de envolvimento com o escândalo das Sanguessugas, que envolveu fraudes na compra de ambulâncias, Coriolano, que na época era do PFL, atual DEM, renunciou em 2006 ao mandato de deputado federal. Pode ficar inelegível até 2015.
Marcelino Fraga (PMDB-ES) - Citado no relatório da CPI dos Sanguessugas por suposto envolvimento no esquema de fraudes na compra de ambulâncias por prefeituras, o então deputado federal renunciou ao mandato para escapar de uma provável cassação. Pela nova regra, ficaria inelegível até 2015.
Pinheiro Landim (CE) - Então deputado federal pelo PMDB cearense, Landim renunciou ao mandato em 2003 para escapar de uma possível cassação por suposto envolvimento com um esquema de tráfico de influência junto ao Poder Judiciário para beneficiar traficantes. Pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.
FILHOS DA TERRA SÃO APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS
Os filhos dE nossa terra estão sempre brillhando nos principais concursos públicos do País. Nos últimos concursos públicos realizados pela Secretaria de Estado da Saúde do RN e UERN, foram aprovados:
- EDICARLOS DIAS FFRREIRA - AG. ADM. DA UERN;
- MARIA KÍLVIA FERREIRA - AG. ADM. DA UERN;
- DANILLO LEITE DE ALMEIDA - FARMACEÚTICO - SESP/RN;
- FRANCISCO WÉRITON LEITE PINTO (BIBIU) - SESP;
Os parabéns do BLOG para os aprovados. Sucesso.
Esclarecemos que a Convocação da UERN para a realização da Perícia Médica foi publicada no Diário Oficial do dia 19/06/2010 - site: ktt://200.217.213.202/dei/dorn/
domingo, 20 de junho de 2010
RAFAEL FREIRE É ELEITO PREFEITO DE TIBAU
Deu coligação PMDB-DEM em Tibau.
Ganhou o candidato mais novo...em idade e em lançamento de candidatura, Rafael Freire, de 22 anos.
Ele será o prefeito de Tibau por um período de dois anos e meio, e substituirá Neinha, que era prefeita interina, e que se candidatou tentando se reeleger, mas perdeu para Rafael.
IBERÊ DORMIU EM SANTA CRUZ E ROSALBA ACORDOU
O sábado foi de governadoráveis em Santa Cruz, terra do governador-candidato Iberê Ferreira de Souza, que também recebeu a senadora-governadorável Rosalba Ciarlini.
Iberê dormiu em Santa Cruz e Rosalba acordou.
Iberê dormiu em Santa Cruz e Rosalba acordou.
O governador cumpriu agenda na cidade na sexta e pernoitou por lá..
Rosalba, que havia percorrido os arraias de Parnamirim com o vice Robinson Faria até de madrugada, amanheceu em Santa Cruz.
Como não podia participar do evento do PSDB, promovido pelo deputado Rogério Marinho na cidade, a Rosa chegou cedo, tomou café na casa de amigos e foi para o mercado.
Circulou, cumprimentou, foi cumprimentada...e gostou do que viu e sentiu.
Saiu da terra de Iberê se sentindo prestigiada.
No fim de semana, Rosalba não dormiu com o inimigo ((Iberê)...
Mas acordou com o inimigo...
BEM VINDOS CONTERRÂNEOS
Uma das maiores festas juninas da região começa hoje aqui em nossa cidade. Nesse período os nossos conterrâneos que moram em outras cidades se deslocam para cá num clima tipicamente junino, dígno de elogios. Queremos saudá-los e dizer-lhes que o município é nosso. Vocês, conterrâneos merecem toda receptividade das autoridades constituídas deste município. Brinquem como se estivessem nas suas casas. Sucesso e felicidades para todas e todos conterrâneos e conterrâneas que aqui estão.
RN PODERÁ TER PAI E FILHO NO SENADO
Um fato inédito poderá acontecer na eleição de 3 de outubro. A candidata a governadora Rosalba Ciarlini sendo eleita, renunciará ao cargo de Senadora para ser governadora. O 1º suplente dela é Garibaldi Alves (pai), que assumirá o cargo de Senador. E se Garibaldi Alves Filho se eleger Senador ficará ao lado do pai no Senado Federal. Esse será um fato histórico para o Senado Federal.
sábado, 19 de junho de 2010
QUADRILHA JUVENTUDE NORDESTINA VEM COM TUDO EM 2010
Segundo o blog ODB NEWSS, a quadrilha esse ano trará um tema especial e fará valer a cultura nordestina, vai levar também a cultura de nossa cidade para outros lugares... A quadrilha se apresentará no dia 22 na praça munipal onde acontecerá os eventos, você não pode perder, venha prestigiar, venha conhecer um pouco da cultura Olhodaguense que por sinal bem divulgada e demonstrada pela nossa quadrilha. A Juventude Nordestina conta com apoio de vários patrocinadores e também com o apoio da Secretaria de Cultura do nosso município.
MAIS UMA OBRA EN OLHO D`ÁGUA
Terá inicio nos próximos dias mais uma obra de grande porte em nosso município segundo fonte da prefeitura a obra já foi publicado no dia 18 dos mês corrente no diário oficial. O Prefeito Jackson Queiroga conseguiu aprovar um convénio no Programa PRO INFÂNCIA DO MEC para construção de uma ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL de primeiro mundo no valor de 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais). A primeira parcela dos recursos já foi liberada é de 700 mil..
quinta-feira, 17 de junho de 2010
ESTADO PAGA ANTECIPAÇÃO DE 40% DO 13º SALÁRIO
O Governador Iberê Ferreira anunciou uma boa notícia hoje pela manhã para os servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Com a folha de junho, nos dias 29 e 30, estará sendo paga a primeira parcela do décimo-terceiro salário, equivalente a 40% do total. À folha de 180 milhões, será acrescido o valor de 110 milhões correspondentes ao décimo. Uma injeção de 290 milhões de reais no mercado.
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