terça-feira, 30 de agosto de 2011

CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DE CARAÚBAS/RN RECEBE MAIS MELHORIAS









Em contato com o blog na manhã desta terça-feira, a assessoria do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva informou que o Centro Cirúrgico da unidade de saúde recebeu mais melhorias para ampliar o atendimento.


Por intermédio da Coordenadoria de Operações de Hospitais e Unidades de Referência (COHUR), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) equipou o centro com um monitor cardíaco, um desfibrilador e um oxímetro.


O Diretor Alfredo José comemorou a chegada desses benefícios e afirma que continuará lutando pela melhoria dos serviços prestados aos caraubenses e aos pacientes de toda a região.




MUNICÍPIOS RECEBEM HOJE A TERCEIRA PARCELA DO FPM DO MÊS DE AGOSTO


Será creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (30), o repasse referente ao 3º decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios. O montante liberado é 4,5% superior ao mesmo período do ano passado.

O valor do repasse é de R$ 1.085.198.316,49. É importante destacar que já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dessa forma, o acumulado do mês supera os R$ 4,8 bilhões.

PREFEITURA ITINERANTE NO CAMPO

As Comunidades Rurais do Encantado e Cajazeiras do Município do Olho D'Água do Borges/RN receberão neste dia 31 de Agosto o DIA DE CIDADANIA NO CAMPO: uma ação itinerante da Prefeitura Municipal com apoio de todas as Secretarias Municipais( Sec. Mun. da Educação e Cultura, Sec. Mun. da Saúde, do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Sec. Mun. dos Esportes, do Turismo e do Lazer, Sec. Mun. da Agricultura e Meio Ambiente, Sec. Mun. da Infraestrutura, Sec. Mun. Geral de Gabinete )e participantes (Câmara Municipal dos Vereadores, Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR, Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - SINTRAF, Polícia Militar:Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD/RN, CRAS, Conselho Tutelar, PROJOVEM ). O Projeto tem como objetivo consolidar os serviços e políticas públicas de todas as áreas da gestão municipal de forma cada vez mais próxima dos cidadãos, terá continuidade mensalmente em todas as outras comunidades rurais. Mais de cem (100) pessoas estarão envolvidas entre profissionais/servidores e pessoas da comunidade rural, principalmente da Associação Comunitário do Encantado aniversariando seus 21 anos de Fundação. Aproveitamos este espaço para agradecer à todos que farão o melhor para realização de um trabalho positivo e contínuo, garantindo a cidadania e o bem estar da população. Confira o cronograma com a programação geral.



Nº
LOCAL
AÇÃO
PÚBLICO ALVO
HORÁRIO
RESPONSÁVEL
1
TENDA 2
STAND COM DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E CANTINHO DA LEITURA (PROJETO BOMBONIERE LITERÁRIA) DA SEMEC;
TODA COMUNIDADE
08:00 ÀS 16:00
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
2
PALCO QUADRA
PALESTRA COM PROERD
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
10:00 Hrs
POLÍCIA MILITAR DO RN
3
QUADRA
FORMATURA DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
ALUNOS DO PBA
18:00
COORDENAÇÃO PBA
4
SALÃO DA ASSOCIAÇÃO
ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO
FAMÍLIAS
08:00 ÀS 16:00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
5
SALÃO DA ASSOCIAÇÃO
ATENDIMENTO CARTEIRA DO IDOSO (VIAGEM)
IDOSOS
08:00 ÀS 16:00
CRAS
6
PALCO QUADRA
TENDA DOS FANTOCHES (TEATRINHO COM PROJOVENS)
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
09:00
CRAS
7
BAR DA QUADRA
OFICINA DE RECICLAGEM
PROFESSORES E CRIANÇAS
15:00
CRAS
8
PALCO QUADRA
PALESTRA: RELAÇÃO PAIS E FILHOS COM PROJOVENS
PAIS E FILHOS
10:30
CRAS
9
TENDA 1
STAND CONSELHO TUTELAR
TODA COMUNIDADE
08:00 ÀS 16:00
CONSELHO TUTELAR
10
BAR DA QUADRA
EXPOSIÇÃO DE VÍDEOS E PALESTRAS
PRODUTORES RURAIS
08:00 ÀS 16:00
SECREATARIA MUNICIPAL DA AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE
11
ÁREA LIVRE
DIVULGAÇÃO DO MAPEAMENTO MUNICIPAL
TODA COMUNIDADE
08:00 ÀS 16:00
SECREATARIA MUNICIPAL DA AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE
12
TENDA 1
VACINAÇÃO;
CRIANÇAS
08:00 ÀS 16:00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
13
BAR DA QUADRA
AFERIÇÃO DE P.A
ADULTOS E IDOSOS
08:00 ÀS 16:00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
14
TENDA 1
TESTE DE GLICEMIA
DIABÉTICOS
08:00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
15
TENDA 1
ENTREGA DE PRESERVATIVOS
TODA COMUNIDADE
08:00 ÀS 16:00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
16
BAR DA QUADRA
APLICAÇÃO DE FLÚOR
CRIANÇAS
08:00 ÀS 10:00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
17
SALÃO DA ASSOCIAÇÃO
MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS
TODA COMUNIDADE
08:00 ÀS 16:00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
18
SALÃO DA ASSOCIAÇÃO
CONFECÇÃO DE CARTÃO DO SUS
TODA COMUNIDADE
08:00 ÀS 16:00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
19
SALA
SALÃO DA ASSOCIAÇÃO
CONSULTAS MÉDICAS (CLÍNICO GERAL, FISIOTERAPÊUTA, PSICOLÓGO E NUTRICIONISTA)
TODA COMUNIDADE
08:00 ÀS 16:00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
20
TENDA
FARMÁCIA BÁSICA
TODA COMUNIDADE
08:00 ÀS 16:00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
21
TENDA 1 CONSELHO/AGENTES
STAND AGENTES DE ENDEMIAS
TODA COMUNIDADE
08:00 ÀS 16:00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
22
GARAGEM
OFICINA DE BRINQUEDOS CANTADOS
CRIANÇAS
14:00 Hrs
SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, DO TURISMO E DO LAZER
23
QUADRA/CAMPO
OFICINA DE ESPORTES EDUCATIVOS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
08:00 Hrs
SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, DO TURISMO E DO LAZER
24
GARAGEM
TRIAGEM E AVALIAÇÃO IMC
TODA COMUNIDADE
08:00 ÀS 16:00
SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, DO TURISMO E DO LAZER
25
GARAGEM
GINÁSTICA PARA MELHOR IDADE
IDOSOS
16:00 Hrs
SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, DO TURISMO E DO LAZER
26
CAMPO DE FUTEBOL
TORNEIO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO
EQUIPES DE FUTEBOL
15:00 ÁS 17:00
SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, DO TURISMO E DO LAZER
27
CAMPO DE FUTEBOL
ENTREGA DE KIT ESPORTIVO

15:00
SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, DO TURISMO E DO LAZER
28
----
FROTA MUNICIPAL
TODA COMUNIDADE
08:00 ÀS 16:00
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRURA E DO TRANSPORTE
29
SALÃO ASSOCIAÇÃO
OUVIDORIA DA PREFEITURA
TODA COMUNIDADE
08:00 ÀS 16:00
SECRETARIA MUNICIPAL
30
BAR DA QUADRA
SESSÃO CÂMARA MUNICIPAL
TODA COMUNIDADE
16:00
CÃMARA MUNICIPAL
31
QUADRA
ENCERRAMENTO
TODA COMUNIDADE
19:00 Hrs
XOTE PEGADO
LANÇANDO 1º CD





Realização: Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges/RN


Apoio: Secretarias Municipais
Participação: Câmara Municipal , STR, SINTRAF, PROERD, CRAS, CT e PROJOVEM

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Estudantes da UERN ‘festejam’ 90 dias em greve

Quem informa é o presidente do DCE da UERN, o estudante do curso de Ciência da Computação, Joel Gonçalves de Oliveira, que enviou ao Blog o seguinte e-mail:
Aos que me conhecem sabem quem meu forte é o humor. Existem momentos em que se não agirmos com um tom de humor o desgaste é maior que o necessário, pois bem para celebrarmos de uma maneira diferente os 90 dias de greve da UERN propôs um bolo seguido de um Parabéns a Digníssima Senhora Governadora Rosalba Ciarline. O Evento intitulado #BolodaRosa acontecerá as 9h desta segunda-feira dia 29 de agosto com participação de alunos de todos os cursos do campi da UERN (Neópolis/Natal). A frase de nossa faixa é:
“Parabéns Rosalba! UERN há 90 dias sem aula. Agosto da Agonia!”
Você está convidado para participar deste evento.
Aqueles que não puderem ao não quiserem participar fisicamente há a opção virtual através da hastag: #BolodaRosa.
Brincadeiras à parte, não podemos sucumbir diante dos prejuízos catastróficos aos quais estamos expostos pela longo e indefinito momento de paralisação institucional. Como chorar não adiante, uma saia justa pela menos gera piada, palavra esta que melhor descreve o tratamento dado pelo poder publico deste estado para com a educação. A juventude continua abandonada, mudaram apenas alguns nomes no congresso e nas assembleias o que na prática significa: não mudou nada!
Atenciosamente:
Joel Gonçalves de Oliveira
Presidente do Centro Acadêmico Ada Byron
Curso de Ciência da Computação UERN/Natal

PARENTESCO NÃO É JUSTIFICATIVA PARA ELEITOR TRANSFERIR TÍTULO

Independentemente do grau, o parentesco por si só não é suficiente para autorizar a transferência eleitoral. Foi o que decidiu a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, reiterando posicionamento já firmado anteriormente sobre o tema.

A decisão foi tomada em um recurso eleitoral proveniente do município de Passagem/RN, interposto por uma eleitora em face de sentença do juízo de primeiro grau, que julgou procedente pedido de impugnação ao seu pedido de transferência, formulado pelo Partido da Mobilização Nacional, por considerar inexistente seu vínculo com o município. No caso, a eleitora afirma ter vínculo familiar com o município, apresentando documentos que certificam que seu sogro é proprietário de um imóvel localizado na zona rural do município.

O Ministério Público Eleitoral, em seu parecer, opinou pelo conhecimento e desprovimento do recurso.

O relator do processo, o juiz Nilo Ferreira, que substitui o titular Marcos Duarte, votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, seguindo posicionamento já firmado pela Corte Eleitoral. Ao seguir a votação, o juiz Fábio Hollanda abriu divergência, votando pelo provimento do recurso, por entender que o parentesco apresentado pela eleitora, no caso de primeiro grau por afinidade, justificaria sim sua transferência eleitoral. Os demais Membros da Corte acompanharam o voto do relator.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Procurador-geral defende constitucionalidade da Ficha Limpa

O procurador-geral, Roberto Gurgel, apresentou uma parecer defendendo a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
A manifestação foi feita em ação declaratória de constitucionalidade que OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou no STF (Supremo Tribunal Federal).
A entidade quer que o STF defina os termos da validade da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012.
"O artigo 5º, LVII, da Constituição ('ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória'), que encerra o princípio da presunção de inocência, refere-se, literal e exclusivamente, à condenação penal", argumenta o procurador.
"Ela [lei] seria inconstitucional se as hipóteses de inelegibilidade ali prevista se aplicassem a alguma eleição ocorrida em data anterior à sua vigência. Seria o caso, por exemplo, de se cassar o mandato de um vereador eleito em 2008, porque em 2007 foi demitido do serviço público em razão de processo administrativo disciplinar", diz em outro trecho.
Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, é essencial que o Supremo se manifeste sobre a constitucionalidade dessa lei para que não haja mais dúvidas sobre quem poderá ou não ser candidato.
No dia 23 de março, o STF anulou a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O Supremo entendeu que a lei não poderia ser aplicada na última eleição devido ao princípio da anualidade.
A lei provavelmente valerá a partir das eleições de 2012, mas os ministros ainda irão analisar recursos que questionam se a lei é constitucional.
Os ministros precisam avaliar, por exemplo, se é legal a determinação que torna inelegível candidatos cassados pela Justiça Eleitoral, com condenações por improbidade administrativa ou por um colegiado, mesmo que caiba recurso da decisão.
A partir dessa decisão os ministros poderão analisar individualmente os recursos apresentados pelos candidatos que foram barrados pela Justiça Eleitoral com base na norma.