segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Estudantes da UERN ‘festejam’ 90 dias em greve

Quem informa é o presidente do DCE da UERN, o estudante do curso de Ciência da Computação, Joel Gonçalves de Oliveira, que enviou ao Blog o seguinte e-mail:
Aos que me conhecem sabem quem meu forte é o humor. Existem momentos em que se não agirmos com um tom de humor o desgaste é maior que o necessário, pois bem para celebrarmos de uma maneira diferente os 90 dias de greve da UERN propôs um bolo seguido de um Parabéns a Digníssima Senhora Governadora Rosalba Ciarline. O Evento intitulado #BolodaRosa acontecerá as 9h desta segunda-feira dia 29 de agosto com participação de alunos de todos os cursos do campi da UERN (Neópolis/Natal). A frase de nossa faixa é:
“Parabéns Rosalba! UERN há 90 dias sem aula. Agosto da Agonia!”
Você está convidado para participar deste evento.
Aqueles que não puderem ao não quiserem participar fisicamente há a opção virtual através da hastag: #BolodaRosa.
Brincadeiras à parte, não podemos sucumbir diante dos prejuízos catastróficos aos quais estamos expostos pela longo e indefinito momento de paralisação institucional. Como chorar não adiante, uma saia justa pela menos gera piada, palavra esta que melhor descreve o tratamento dado pelo poder publico deste estado para com a educação. A juventude continua abandonada, mudaram apenas alguns nomes no congresso e nas assembleias o que na prática significa: não mudou nada!
Atenciosamente:
Joel Gonçalves de Oliveira
Presidente do Centro Acadêmico Ada Byron
Curso de Ciência da Computação UERN/Natal

PARENTESCO NÃO É JUSTIFICATIVA PARA ELEITOR TRANSFERIR TÍTULO

Independentemente do grau, o parentesco por si só não é suficiente para autorizar a transferência eleitoral. Foi o que decidiu a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, reiterando posicionamento já firmado anteriormente sobre o tema.

A decisão foi tomada em um recurso eleitoral proveniente do município de Passagem/RN, interposto por uma eleitora em face de sentença do juízo de primeiro grau, que julgou procedente pedido de impugnação ao seu pedido de transferência, formulado pelo Partido da Mobilização Nacional, por considerar inexistente seu vínculo com o município. No caso, a eleitora afirma ter vínculo familiar com o município, apresentando documentos que certificam que seu sogro é proprietário de um imóvel localizado na zona rural do município.

O Ministério Público Eleitoral, em seu parecer, opinou pelo conhecimento e desprovimento do recurso.

O relator do processo, o juiz Nilo Ferreira, que substitui o titular Marcos Duarte, votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, seguindo posicionamento já firmado pela Corte Eleitoral. Ao seguir a votação, o juiz Fábio Hollanda abriu divergência, votando pelo provimento do recurso, por entender que o parentesco apresentado pela eleitora, no caso de primeiro grau por afinidade, justificaria sim sua transferência eleitoral. Os demais Membros da Corte acompanharam o voto do relator.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Procurador-geral defende constitucionalidade da Ficha Limpa

O procurador-geral, Roberto Gurgel, apresentou uma parecer defendendo a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
A manifestação foi feita em ação declaratória de constitucionalidade que OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou no STF (Supremo Tribunal Federal).
A entidade quer que o STF defina os termos da validade da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012.
"O artigo 5º, LVII, da Constituição ('ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória'), que encerra o princípio da presunção de inocência, refere-se, literal e exclusivamente, à condenação penal", argumenta o procurador.
"Ela [lei] seria inconstitucional se as hipóteses de inelegibilidade ali prevista se aplicassem a alguma eleição ocorrida em data anterior à sua vigência. Seria o caso, por exemplo, de se cassar o mandato de um vereador eleito em 2008, porque em 2007 foi demitido do serviço público em razão de processo administrativo disciplinar", diz em outro trecho.
Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, é essencial que o Supremo se manifeste sobre a constitucionalidade dessa lei para que não haja mais dúvidas sobre quem poderá ou não ser candidato.
No dia 23 de março, o STF anulou a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O Supremo entendeu que a lei não poderia ser aplicada na última eleição devido ao princípio da anualidade.
A lei provavelmente valerá a partir das eleições de 2012, mas os ministros ainda irão analisar recursos que questionam se a lei é constitucional.
Os ministros precisam avaliar, por exemplo, se é legal a determinação que torna inelegível candidatos cassados pela Justiça Eleitoral, com condenações por improbidade administrativa ou por um colegiado, mesmo que caiba recurso da decisão.
A partir dessa decisão os ministros poderão analisar individualmente os recursos apresentados pelos candidatos que foram barrados pela Justiça Eleitoral com base na norma.

sábado, 20 de agosto de 2011

FOI REALIDADA NESTA MANHÃ A ASSEMBLEIA DE DISSOCIAÇÃO E FUNDAÇÃO DO SINTRAF

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
  






 Os SINTRFs têm como base legal a Lei Federal n 11.326 de 24 de julho de 2006, a portaria n° 186 do Ministerio do Trabalho e Emprego, de 10 de Abril de 2008, e a portaria nº 291 do Ministerio da Previdencia Social, de 26 de julho de 2007. São filiados ao sisitema FETREF/ BRASIL, organizada em 22 estados do pais, inclusive no Rio Grande do Norte, esta, por sua vez, organizada em 50 municipios.

Diretoria Eleita do  SINTRAF

   E fruto de um amadorecimento e de muitas lutas e conquistas coletuvas da classe trabalhadora nos municipios. tem a missão de promover um novo sindicalismo na agricultura familiar, articular associações e foruns das politicas publicas em defesa da categoria, atraves de um sindicato cidadão que esteja proximo ao agricultor familiar na luta cotidiana por melhores dias em todas as dimensões da vida seja ela saude, educação, transpote, cultura, lazer, esporte como outros. Onde Estiveram presentes varios vereadores a vice- prefeita Maria Helena o Secretario Thiago Escolastico dentres outras autoridades do nosso municipio.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Mais uma ação da Secretaria de Esporte de ODB

O Jiu Jitsu em Olho D'Água do Borges



Iniciaram neste dia 19 de Agosto de 2011 as aulas de Jiu Jitsu para Crianças e Adolescentes em Olho D'Água do Borges. Através da Secretaria Municipal dos Esportes, do Turismo e do Lazer (SEMTUL) os alunos dos Programas PETI e PROJOVEM ADOLESCENTE de Olho D'Água do Borges estão inseridos em mais uma atividade socioedudativa. O Secretario da SEMTUL  Thiago Escolastico fala que proposta é alcançar os benefícios da prática dessa arte marcial colaborando para a melhoria de aspectos fisiológicos e sociais, refletindo no aumento da autoestima, autoconfiança, autocontrole, capacidade física entre outros. As aulas estão sendo ministradas pelo Graduado em Turismo (UERN) e Atleta de Jiu Jitsu Isaias dos Santos Nunes, o mesmo já competiu a nível de Seleção Brasileira em competições Internacionais e no cenário nacional em várias outras no Estado do Rio Grande do Norte e outros Estados da Federação, trabalhou em projetos para Crianças e Adolescentes na Cidade de Mossoró. A Coordenação do trabalho está por conta da Assessora Técnica da SEMTUL a Educadora Física Líssia Farrures e da Coordenadora dos Programas PETI e PROJOVEM a Pedagoga Aparecida Dias. A infraestrutura completa necessária para a execução das aulas está sendo adquirida, enquanto isso o espaço da Academia Pública está sendo utilizado para o início do trabalho. Esperamos melhorar a vida das crianças e adolescentes com mais essa ação, empiricamente já observamos a satisfação dos participantes, que até então só conheciam a modalidade através da mídia, às vezes, conturbando os valores entrelaçados na filosofia do Jiu Jitsu, a qual será ensinada para contribuir com o desenvolvimento global dos alunos. O Município deseja ampliar as aulas para outros públicos na comunidade em geral através das atividades realizadas na Academia Pública, principalmente para o público masculino objetivando a promoção da saúde do homem.

Deu no blog do professor Escolastico

ADESÃO DE EX-VEREADOR DA OPOSIÇÃO  TEM REPERCUSSÃO
Na edição de ontem falei da possível  adesão de um ex-vereador para o sistema do Prefeito Jackson Queiroga, e que o ex levaria à tira-colo um vereador. A matéria foi reproduzida pelo Blog ODBNews que recebeu alguns comentários que citavam os possíveis nomes, já que não citei nomes por exigência da fonte. Já outro Blog ouviu a opinião dos Vereadores Rubem (PSB),  João Maria (PT) e João de Anacleto (DEM) sobre a conjuntura política do nosso município. O edis demonstraram muita maturidade política, pois até  admitem uma aliança  DEM/PSB/PT/PMDB. O vereador Rubem afirma que tudo que se  comenta  não passa de especulação, mas admite que estão conversando apenas como pessoas civilizadas e acrescenta que tem trânsito livre na oposição.
Nota do Blog: Tenho a maior admiração pelos edis,  pois valorizo aqueles que  exercem cargos que já exerci, ressaltando que o Vereador Thiago é meu filho e estar apenas Secretário do Esporte. Todavia,  os vereadores João Maria e João de Anacleto jamais serão aliados do  Prefeito, pois o primeiro ainda tem resquícios do Lula derrotado, diferente do LULA PAZ E AMOR; já o segundo tem uma vinculação muito forte com a cúpula do DEM,   inclusive,  é vereador em exercício, pois o titular ainda não renunciou ao mandato.  Por isso, não vejo a menor  possibilidade de adesão. Já o vereador Rubem por quem tenho muito respeito,  sempre usou o seu blog como bandeira de oposição ao prefeito. Mesmo assim,  poderá se transferir para o grupo do prefeito, talvez, muito  mais em função de seu pai, que  considero uma liderança política que merece respeito. Outro motivo que fortalece a transferência do filho Rubem e do Pai Raimundão é o fato do vereador Zé Sérgio estar intermediando as negociações, mesmo que o Presidente da Câmara já tenha cometido deslizes para com o Prefeito; porém já foi anistiado. Outro coisa: O PSB vai liberar o vereador Rubem? E a questão do mandato pertencer ao Partido?        

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

EX-VEREADOR PODE ADERIR AO PROJETO POLÍTICO DO PREFEITO JACKSON QUEIROGA

 
Uma fonte telefona para me  informar que um ex-vereador oposicionista deste município está retornando para o sistema do prefeito Jackson Queiroga. E a fonte acrescentou: “O ex-vereador levará um vereador para se somar aos cinco vereadores que dão sustentação política na Câmara Municipal ao Chefe do Executivo Municipal”.
fonte blog do professor escolastico

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Convite




Convidamos vossa senhoria a participar da assembleia geral de dissociação e fundação do SINTRAF de Olho D' água do Borges-RN, a ser realizada no dia 20 de Agosto de 2011, as 09:00 horas na Escola Municipal Antonio Carlos de Paiva.






Atenciosamente

Leoncio A morim Carlos
Presidente da Comissão Pro-Fundação do SINTRAF de ODB/RN

Dilma será fiadora da eleição de Henrique Alves



Dilma Rousseff tornou-se uma espécie de fiadora de acordo celebrado entre o seu PT e o PMDB do vice-presidente Michel Temer. O acerto prevê o apoio do PT à eleição de um deputado do PMDB para presidir a Câmara no biênio 2013-2014.
Reunida com o comando das legendas, na noite de segunda (15), Dilma foi peremptória ao declarar que os compromissos do petismo com seu parceiro serão honrados. Entre os presentes estava Henrique Eduardo Alves (RN), o líder que o PMDB já apontou como seu candidato ao comando da Câmara.
Em tese, a reiteração do compromisso seria desnecessária. A união foi celebrada de papel passado. Assinaram o documento o próprio Michel Temer, hoje presidente licenciado do PMDB, e José Eduardo Dutra, que se afastou da presidência do PT por problemas de saúde.

Dilma anuncia campus da UFERSA e Institutos Tecnológicos para o RN




O Rio Grande do Norte foi incluído no Programa de Expansão do Ensino Superior e Tecnológico lançado nesta terça-feira, 16, pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília. O estado ganha o campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) em Pau dos Ferros e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para os municípios de Canguaretama, Ceará-Mirim e São Paulo do Potengi. Além deles, o RN está na lista das escolas de educação profissional em construção, com o município de São Gonçalo.
O campus de Pau dos Ferros será concluído até o ano que vem. Já as novas unidades de educação profissional vão estar prontas entre 2013-2014, conforme previsão do Ministério da Educação.
Presente à solenidade no Palácio do Planalto, a governadora Rosalba Ciarlini comentou a concretização de uma luta iniciada no Senado Federal. Rosalba é autora dos projetos da criação dos  três Institutos autorizados pela Presidenta da República. Também participou ativamente do movimento conduzido pela bancada federal pela expansão da UFERSA, que já chegou a Caraúbas e Angicos. 
No dia 26 de julho, a Governadora  assinou a  Ordem de Serviço para a construção de 10 centros estaduais de educação profissional em diversas regiões do estado, com previsão de conclusão para 10 meses. “Hoje é um dia muito significativo para o nosso país, em particular para o RN”, destacou Rosalba, recordando que já determinou a reforma de 52 escolas para a implantação do ensino profissionalizante. A Governadora prevê a inclusão em 2012 de mais 59 escolas, com o novo sistema que transforma o ensino médio em integrado