O geógrafo Elias Jabbour acaba de publicar um polêmico artigo no sítio da Fundação Mauricio Grabois em que tece severas críticas às políticas públicas de juventude praticadas no Brasil que ignoram a política macroeconômica e as altas taxas de desemprego. O artigo intitulado “A juventude como commodity” conclui que a alta qualificação aliada ao desemprego transformará a juventude em produto de exportação.
Jabbour está correto em sua crítica. De fato, sem projeto nacional de desenvolvimento que gere bons empregos no país, a juventude estará sem futuro. Infelizmente, a formulação de políticas públicas ainda reproduz a lógica sistêmica.
Gostaria de concordar com as críticas feitas por Jabbour, mas a partir de uma outra perspectiva: o empoderamento popular.
Como encarar a possibilidade de participação concreta da juventude na formulação, execução e avaliação das políticas públicas? Como encarar a participação pública das parcelas oprimidas da população nos marcos do Estado capitalista?
Caminhar em direção ao desvanecimento deste Estado moderno significa incorporar e empoderar estas parcelas excluídas e oprimidas. Significa institucionalizar mecanismos como o orçamento participativo, as conferências de políticas públicas e os conselhos, por exemplo.
Durante o seminário internacional "Governos de esquerda e progressistas na América Latina", organizado pelas Fundações Perseu Abramo e Maurício Grabois, dois palestrantes da Venezuela, em momentos distintos, me impressionaram. Tanto Blagdimir Labrador, ex-presidente do Banco Del Tesoro da Venezuela, quanto Wuillian Mundarain, do PSUV, tocaram em um mesmo ponto: a necessidade do socialismo do século XXI consolidar a democracia participativa. Labrador foi bem claro em sua intervenção ao afirmar que os governos socialistas da América Latina precisam “substituir o Estado burguês pelo sistema comunal para que as próprias comunidades planejem, executem e controlem as ações públicas”. Mundarin foi enfático ao assegurar que a principal riqueza do governo venezuelano é a “transferência do poder ao povo através dos conselhos comunais”.
Esta talvez seja uma dica de como superar a mera “emancipação política” que a burguesia tem feito desde 1789 para iniciarmos o processo de “emancipação humana” do qual Marx já falava em 1843.
A juventude é apenas uma parte deste processo de empoderamento popular que visa encontrar o fim da separação moderna entre sociedade civil e Estado. Não basta apenas convocar a juventude para a formulação ou fiscalização como tem sido feito até hoje, mas sim torná-la de fato executora da política.
No caso da Juventude, significa incorporar mecanismos, que já existem em diversos municípios de todo o Brasil, como o orçamento participativo jovem, as conferências municipais de juventude e o conselho municipal de juventude.
Em última instância, corresponde a transformar os Conselhos Municipais de Juventude em formuladores, executores e avaliadores das políticas públicas de juventude.
Agora, há de se observar que não há parcela social em nenhuma parte do mundo que possa executar política sendo vítima cotidiana do desemprego e das chacinas. Justamente aí reside o acerto da crítica feita por Jabbour.
A constituição do conselho e a institucionalização das conferências e do próprio orçamento participativo são a única forma de garantirmos a emancipação popular. Não apenas a emancipação política, mas também o alicerce para a construção da emancipação humana. Desenvolvimento precoce de uma nova forma de relação social que se disseminará e que ocupará o lugar do opressor Estado moderno.
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