terça-feira, 26 de julho de 2011

Juventude e Participação


O geógrafo Elias Jabbour acaba de publicar um polêmico artigo no sítio da Fundação Mauricio Grabois em que tece severas críticas às políticas públicas de juventude praticadas no Brasil que ignoram a política macroeconômica e as altas taxas de desemprego. O artigo intitulado “A juventude como commodity” conclui que a alta qualificação aliada ao desemprego transformará a juventude em produto de exportação.

Jabbour está correto em sua crítica. De fato, sem projeto nacional de desenvolvimento que gere bons empregos no país, a juventude estará sem futuro. Infelizmente, a formulação de políticas públicas ainda reproduz a lógica sistêmica.

Gostaria de concordar com as críticas feitas por Jabbour, mas a partir de uma outra perspectiva: o empoderamento popular.

Como encarar a possibilidade de participação concreta da juventude na formulação, execução e avaliação das políticas públicas? Como encarar a participação pública das parcelas oprimidas da população nos marcos do Estado capitalista?

Caminhar em direção ao desvanecimento deste Estado moderno significa incorporar e empoderar estas parcelas excluídas e oprimidas. Significa institucionalizar mecanismos como o orçamento participativo, as conferências de políticas públicas e os conselhos, por exemplo.

Durante o seminário internacional "Governos de esquerda e progressistas na América Latina", organizado pelas Fundações Perseu Abramo e Maurício Grabois, dois palestrantes da Venezuela, em momentos distintos, me impressionaram. Tanto Blagdimir Labrador, ex-presidente do Banco Del Tesoro da Venezuela, quanto Wuillian Mundarain, do PSUV, tocaram em um mesmo ponto: a necessidade do socialismo do século XXI consolidar a democracia participativa. Labrador foi bem claro em sua intervenção ao afirmar que os governos socialistas da América Latina precisam “substituir o Estado burguês pelo sistema comunal para que as próprias comunidades planejem, executem e controlem as ações públicas”. Mundarin foi enfático ao assegurar que a principal riqueza do governo venezuelano é a “transferência do poder ao povo através dos conselhos comunais”.

Esta talvez seja uma dica de como superar a mera “emancipação política” que a burguesia tem feito desde 1789 para iniciarmos o processo de “emancipação humana” do qual Marx já falava em 1843.

A juventude é apenas uma parte deste processo de empoderamento popular que visa encontrar o fim da separação moderna entre sociedade civil e Estado. Não basta apenas convocar a juventude para a formulação ou fiscalização como tem sido feito até hoje, mas sim torná-la de fato executora da política.

No caso da Juventude, significa incorporar mecanismos, que já existem em diversos municípios de todo o Brasil, como o orçamento participativo jovem, as conferências municipais de juventude e o conselho municipal de juventude.

 Em última instância, corresponde a transformar os Conselhos Municipais de Juventude em formuladores, executores e avaliadores das políticas públicas de juventude.

Agora, há de se observar que não há parcela social em nenhuma parte do mundo que possa executar política sendo vítima cotidiana do desemprego e das chacinas. Justamente aí reside o acerto da crítica feita por Jabbour.

A constituição do conselho e a institucionalização das conferências e do próprio orçamento participativo são a única forma de garantirmos a emancipação popular. Não apenas a emancipação política, mas também o alicerce para a construção da emancipação humana. Desenvolvimento precoce de uma nova forma de relação social que se disseminará e que ocupará o lugar do opressor Estado moderno.

César Luis Menotti: “Está comprovado o desastre feito pelo capitalismo em tudo o que me rodeia”

Ex-jogador e técnico argentino faz críticas ao sistema vigente em entrevista ao El País.

Em entrevista ao jornal espanhol El País, entitulada “Roubaram o futebol do povo”, César Luis Menotti anunciou que irá escrever um livro, conta como foi difícil deixar o vício do cigarro e, principalmente, deu opiniões sobre a atual situação social: “Houve quem se matou pela jornada de oito horas de trabalho e agora as pessoas trabalham 14 horas para poder viver e não se queixam”.

O ex-futebolista e treinador argentino é reconhecido por suas convicções de esquerda e por ser a principal figura da escola baseada em um futebol ofensivo, lírico e leal. Dirigiu equipes como o Huracán, Rosário Central, Independiente, Boca Juniors, Atlético de Madri, Barcelona e Peñarol, entre outros. Também ganhou com a Argentina a Copa do Mundo de 1978 e o Mundial Sub-20 de 1979.

“Não quero me transformar em um cético, mas sou um pessimista feroz... Depois de tudo que vivi, sinto-me um marxista hormonal, sem explicação ideológica. Durante setenta anos da minha vida, ficou comprovado o desastre que o capitalismo fez em tudo o que me rodeia, incluindo o futebol”, sustenta.

O rosarino se destacou ainda como escritor, com o livro “Fútbol: Juego, deporte y profesión”. Em março passado, Menotti foi hospitalizado por conta de um grave problema cardíaco, causado por seu vício em cigarro, do qual se recupera atualmente.

Confira toda a entrevista concedida por Menotti ao El País (em espanhol).

A UNE não é mais a mesma

O Congresso da União Nacional dos Estudantes, realizado entre os dias 13 a 17 deste mês, evidenciou mais uma vez a força e a grandeza do movimento estudantil brasileiro. Mais de 10 mil estudantes, de todos os estados, eleitos por outros mais de 1 milhão e meio em quase a totalidade das instituições de ensino superior do Brasil.

Na programação do Congresso, nomes de peso do movimento político e educacional do país, como o ex-presidente Lula, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, o Senador Cristovam Buarque, Márcio Porchmann, dentre outros. Além disso, tivemos diversos painéis, Conferências Livres de Juventude, ato em defesa do pré-sal pra educação, uma vasta programação cultural e debates fervorosos cujo centro foi a projeção do Brasil que queremos construir.

O 52º Congresso da UNE elegeu o carioca Daniel Iliescu, cuja chapa, “O Movimento Estudantil Unificado Pras Mudanças no Brasil”, reuniu diversas correntes de opinião política cuja principal pauta é fortalecer as mobilizações por 10% do PIB pra educação em uma grande Jornada Nacional de Lutas no mês de agosto.

Dentre as resoluções aprovada no rico espaço de discussão que é o Congresso da UNE estão o apoio à criação da Comissão da Verdade na Câmara dos Deputados, a fiscalização por parte da UNE dos recursos que serão investidos para a Copa do Mundo e Olimpíadas e ainda um texto crítico quanto à política de juros e superávit primário do governo Dilma.

Em uma coisa a grande imprensa tem razão, a UNE não é mais a mesma. O 52º Congresso da entidade, o maior da nossa história, provou isso. A UNE está cada dia mais forte, mais presente e mais combativa nas universidades brasileiras. Que venha a marcha dos estudantes em agosto! Educação deve deixar de ser discurso para se tornar alavanca para o desenvolvimento nacional!

Dilma lança programa com 100 mil bolsas de intercâmbio

Ao oficializar nesta terça-feira o programa "Brasil sem fronteiras", a presidente Dilma Rousseff afirmou que tem trabalhado para criar ações que permitam acesso de pessoas pelo mérito e não pelo "quem indica".

O programa prevê 100 mil bolsas de estudo no exterior para estudantes brasileiros até 2014. São 75 mil bolsas custeadas pelo governo-- um investimento de R$ 3,1 bilhões. O governo espera que 25 mil bolsas sejam financiadas pela iniciativa privada.

"Nós não estamos fazendo programa baseado no quem indica. Estamos criando no Brasil ações orientadas pelo mérito dentro de um quadro de um grande esforço de garantir que as populações mais pobres tivessem acesso ao mérito. Isso para nós é muito importante", disse.

Na reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), a presidente reforçou que essa preocupação com o mérito permite a ascensão social dos brasileiros. "A partir do critério de mérito, vamos aplicar outros que podem contemplar gênero, a questão étnica. A questão do mérito é essencial, sem o que não podemos implementar o projeto. Está provado que a política de mérito no Brasil pode contemplar as camadas mais pobres da população", disse.

A presidente destacou que as bolsas são voltadas para as áreas exatas porque há uma deficiência nessa formação.

"O Brasil tem de reconhecer que tem falhas e fraquezas e se a gente as reconhece nós damos um passo em direção ao fortalecimento. Por isso o foco desse programa está nas áreas exatas. Não estamos dizendo que automaticamente vamos formar 75 mil Einstens [em referencia ao cientista Albert Einsten]. Vamos forma a base de pensamento educacional do país. A expectativa é que eles voltem e se integrem à universidades, às empresas".

Na reunião de abril do CDES, a presidente já tinha anunciado que discutia o programa.

As bolsas oferecidas serão prioritariamente para engenharias, ciências exatas (matemática, física, química), computação, produção agrícola, tecnologia aeroespacial, petróleo gás e demais áreas tecnológicas.

Serão 27,1 mil bolsas para alunos de graduação, 24,5 mil para doutorado de um ano, 9.700 para doutorado integral e 2.600 para pós-doutorado. Outras 700 bolsas vão beneficiar o treinamento de especialistas, 860 serão para jovens cientistas e grandes talentos e 390 serão dedicadas a pesquisadores visitantes no Brasil.

As bolsas serão oferecidas em mais de 200 universidades fora do Brasil nas áreas de ciências da saúde, ciências da vida e engenharia e tecnologia. A seleção dos bolsistas será feita na primeira fase pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e pelo ProUni (Programa Universidade para Todos).

domingo, 24 de julho de 2011

PROFESSOR ESCOLÁSTICO PAULINO COLOCA NO AR O SEU BLOG

O professor Escolástico Paulino colocou o seu Blog no ar. O endereço de acesso é o seguinte: www.paulinofilho.blogspot.com A arte gráfica do Blog ainda poderá sofrer alterações. É mais uma opção para os leitores que gostam de estarem bem informados.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Dia 5 de Agosto III Conferência Municipal da Assistência Social de ODB

O Conselho Municipal da Assistência Social estará realizando dia 05 de Agosto de 2011, Sexta-feira a III Conferência Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, demais secretarias municipais e Centro de Referência em Assistência Social-CRAS, e o apoio total da Prefeitura Municipal.

Os painéis para exposição apresentarão os seguintes lemas:

I LEMA: Estratégias para a estruturação da Gestão do Trabalho SUAS

II LEMA:Reordenamento e qualificação dos Serviços Sócio Assistenciais

III LEMA: Fortalecimento da Participação do Controle Social - Ministrante: Edicarlos Dias

IV LEMA: A Centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza do Brasil

REALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Cheque será compensado em até 2 dias a partir de terça-feira

 
 
Os cheques passarão a ser compensados em até dois dias a partir de terça-feira (19), segundo informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em maio.

Atualmente, dependendo da localidade, a compensação pode demorar até 20 dias úteis.

A mudança ocorre devido à implantação da compensação digital, que irá substituir o procedimento físico. Essa mudança foi implantada em maio --os bancos tiveram 60 dias para adaptação ao novo sistema.

Com a compensação digital, os cheques não serão mais transportados entre os bancos. Hoje, o banco que recebeu um cheque envia o documento para a câmara de compensação do Banco do Brasil. O BB, por sua vez, faz o encaminhamento dos cheques às instituições financeiras de origem do documento para averiguação de saldo em conta corrente e conferência de assinatura, data, preenchimento de valor etc. Somente após esse procedimento é que a compensação é feita --o que pode demorar quase um mês.

No novo processo, o banco irá capturar as informações do cheque por meio de código de barras e imagem. Essas informações serão enviadas para o BB, em um único arquivo, que irá processá-lo e e enviá-lo ao banco de origem. O cheque em papel ficará no primeiro banco, sem a necessidade de haver o transporte.

Cheques de até R$ 299,99 serão compensados em até dois dias; para valores acima de R$ 300, a compensação irá demorar apenas um dia.

O novo sistema foi pensado pela primeira vez pelos bancos em 1995, mas não havia, na época, tecnologia disponível. Os testes começaram em julho de 2010.

SEGURANÇA

A Febraban afirma que o procedimento é mais seguro, porque reduz a possibilidade de clonagem, extravio, perdas e roubo dos cheques. "Esperamos uma forte redução na clonagem e falsificação nos cheques que proporcionaram, em 2010, um prejuízo estimado em R$ 1,2 bilhão para o comércio e de R$ 283 milhões para os bancos", afirmou em maio o diretor adjunto de Serviços da entidade, Walter Tadeu de Faria.

De acordo com ele, são movimentados 90 milhões de cheques por mês no Brasil.

O procedimento irá eliminar cerca de mil roteiros terrestres e 50 aéreos, usados hoje para transportar os documentos, gerando economia de R$ 100 milhões por ano, segundo Dario Antonio Ferreira Neto, do Comitê de Transporte Compartilhado de Malote da Febraban.

A entidade não sabe qual foi o custo total do sistema, já que cada banco escolheu seu fornecedor e a forma de implementá-lo.

Revisão pelo teto do INSS dará aumento médio de R$ 240

    
Os segurados que têm direito à revisão que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai pagar após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) irão receber, em média, um aumento de R$ 240.
Terão direito a esse aumento cerca de 117 mil aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e que tiveram o benefício limitado ao teto da época.
    Os segurados também terão direito a, em média, R$ 11.586 de valores retroativos --nesse caso, o pagamento irá beneficiar 131 mil aposentados e pensionistas.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

CONGRESSO NACIONAL APROVA REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2012

O Congresso Nacional aprovou ontem o aumento do salário mínimo para R$ 616,34 em 2012. O valor atual é de R$ 545, o que representa um aumento de 13,09%.

É importante destacar que o índice considera a inflação prevista para 2011 mais o Produto Interno Bruto (PIB) de 2010.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

A Loja Perfumazu Olho D'água do Borges/RN, realizará um grande evento no próximo dia 23 com Caçula.

   O I Forró Prá Ser Feliz já tem confirmada a participação do sanfoneiro caraubense Caçula Benevides e o seu Forró Pé-de-Serra. Além disso, a banda Xote Pegado também animará a noite.

    Em contato com o blog o amigo e também blogueiro Isaac Araújo aproveitou para convidar a todos para se fazerem presentes à festa, que será totalmente gratuita.