Procurador apresenta parecer favorável a cassação do prefeito Rogério e seu vice
Publicado no Dia 31/05/2010
Fabiano Souza
Cedida
Rogério está sendo acusado de compra de votos e abuso de poder econômico
O Ministério Público Federal, através do procurador Regional Eleitoral, Fabio Nesi Venzon, deu parecer favorável a cassação do registro de candidatura do prefeito, Rogério Fonseca e o vice Carlindson Onofre, da cidade de Umarizal.
O pedido de cassação do registro de candidatura de ambos foi apresentado pela Coligação Respeito pelo Povo, sob alegação de compra de votos e abuso de poder econômico durante a eleição de 2008, na qual os dois foram eleitos prefeito e vice, respectivamente.
Anteriormente o pedido de cassação do prefeito e do vice, havia sido julgada improcedente pelo juiz eleitoral da 39ª Zona Eleitoral, com sede em Umarizal.
De acordo com os advogados da coligação que pediu a cassação do prefeito Rogério e do vice-prefeito Carlindson Onofre, ao julgar improcedente pedido de cassação, o juiz agiu de forma equivocada e passível de reforma, já que ele teria baseado seu julgamento na falta de provas, quando na verdade foram apresentadas diversas provas dos atos ilicitados praticados pela coligação para obter votos.
De acordo com o relatório apresentado, os dois investigados teriam doado de forma indireta, um aparelho de televisão e a quantia de R$ 50,00 ao casal, Sebastião Porciano da Costa e Ana Lúcia sua esposa em troca de votos.
Além de confirmar numa gravação que foi adicionada como prova no processo, que ela e seu esposo receberam a televisão e a quantia em dinheiro em troca de voto, Ana Lúcia teria afirmado a outras pessoas que a transação teria ocorrido. De acordo com os advogados, o testemunho dessas pessoas também serviria como prova. Além disso, no depoimento dos dois, existe contradições.
Inicialmente ele disse ter obtido o aparelho de TV após de conseguido juntar, a quantia de R$ 300,00 que teria sido pago como entrada e o restante dividido em cinco parcelas de R$ 40,00, mas sua esposa havia confirmado que a TV teria sido doada. Outro fato seria com relação a data da suposta compra. Ana Lúcia disse que a compra ocorreu uma semana antes da eleição, e Sebastião disse que a compra foi efetuado no sábado, dia 2 de outubro, um dia antes da eleição.
Diante dessas evidências o procurador eleitoral do TRE, Fabio Venzon entende que de acordo com a lei nº 9.504/97, o TRE deverá cassar o registro de candidatura do prefeito e do vice de Umarizal.
TRANSCRITO DO JORNAL CORREIO DA TARDE, EDIÇÃO DE 31/05/2010
Publicado no Dia 31/05/2010
Fabiano Souza
Cedida
Rogério está sendo acusado de compra de votos e abuso de poder econômico
O Ministério Público Federal, através do procurador Regional Eleitoral, Fabio Nesi Venzon, deu parecer favorável a cassação do registro de candidatura do prefeito, Rogério Fonseca e o vice Carlindson Onofre, da cidade de Umarizal.
O pedido de cassação do registro de candidatura de ambos foi apresentado pela Coligação Respeito pelo Povo, sob alegação de compra de votos e abuso de poder econômico durante a eleição de 2008, na qual os dois foram eleitos prefeito e vice, respectivamente.
Anteriormente o pedido de cassação do prefeito e do vice, havia sido julgada improcedente pelo juiz eleitoral da 39ª Zona Eleitoral, com sede em Umarizal.
De acordo com os advogados da coligação que pediu a cassação do prefeito Rogério e do vice-prefeito Carlindson Onofre, ao julgar improcedente pedido de cassação, o juiz agiu de forma equivocada e passível de reforma, já que ele teria baseado seu julgamento na falta de provas, quando na verdade foram apresentadas diversas provas dos atos ilicitados praticados pela coligação para obter votos.
De acordo com o relatório apresentado, os dois investigados teriam doado de forma indireta, um aparelho de televisão e a quantia de R$ 50,00 ao casal, Sebastião Porciano da Costa e Ana Lúcia sua esposa em troca de votos.
Além de confirmar numa gravação que foi adicionada como prova no processo, que ela e seu esposo receberam a televisão e a quantia em dinheiro em troca de voto, Ana Lúcia teria afirmado a outras pessoas que a transação teria ocorrido. De acordo com os advogados, o testemunho dessas pessoas também serviria como prova. Além disso, no depoimento dos dois, existe contradições.
Inicialmente ele disse ter obtido o aparelho de TV após de conseguido juntar, a quantia de R$ 300,00 que teria sido pago como entrada e o restante dividido em cinco parcelas de R$ 40,00, mas sua esposa havia confirmado que a TV teria sido doada. Outro fato seria com relação a data da suposta compra. Ana Lúcia disse que a compra ocorreu uma semana antes da eleição, e Sebastião disse que a compra foi efetuado no sábado, dia 2 de outubro, um dia antes da eleição.
Diante dessas evidências o procurador eleitoral do TRE, Fabio Venzon entende que de acordo com a lei nº 9.504/97, o TRE deverá cassar o registro de candidatura do prefeito e do vice de Umarizal.
TRANSCRITO DO JORNAL CORREIO DA TARDE, EDIÇÃO DE 31/05/2010
Nenhum comentário:
Postar um comentário