Para responder à pergunta, recorri ao advogado-doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Erick Pereira.
E ele me disse que os majoritários potiguares não se enquadram na hipótese porque nenhum tem decisão condenatória colegiada.
Dos governadoráveis:
1-Rosalba Ciarlini respondia processo (lembram do estacionamento de um supermercado de Mossoró?), mas o Supremo arquivou...
2-Iberê Ferreira de Souza não responde a nenhum processo...
3-Carlos Eduardo Alves também não...
Dos candidatos ao Senado:
1-José Agripino Maia não responde a processo...
2-Garibaldi Filho responde, ainda dos tempos de governador, mas não é em órgão colegiado, não conta...
3-Wilma de Faria, ao contrário do que se diz que responde processo por improbidade administrativa, está na mesma situação de Rosalba. Um processo contra ela, ainda nos tempos de prefeita, está arquivado.
Wilma foi questionada por utilizar serviços de procuradores. "Como faz Lula hoje", diz Erick.
Questinado sobre o tal processo contra a ex-governadora Wilma de Faria, o advogado Erick Pereira explica que, quando prefeita, Wilma utilizou os serviços de procuradores do Município para defender causas políticas, e não administrativas, daí a ação contra a ex-prefeita de Natal.
“Ela utilizou procuradores para atuar em causas políticas do mesmo jeito que hoje, o presidente Lula, utiliza os advogados da União. É igualzinho”, disse Erick, explicando que na época o juiz de primeiro grau arquivou a ação de improbidade, o Tribunal de Justiça manteve arquivado, mas o STJ devolveu ao TJ-RN pedindo para que o mesmo fosse reaberto e julgado.
Erick recorreu ao STJ pedindo que o processo continue trancado. Ou seja, arquivado.
“Por isso ela não responde a nada”, explica Erick, comparando a situação de Wilma com a de Rosalba.
Quando perdeu no STJ, ou seja, quando o STJ pediu o ‘destrancamento’ da ação, o advogado de Wilma de Faria era Armando Holanda.
Agora o caso está nas mãos de Erick.
Lista de possíveis "fichas sujas" do Brasil não tem representante do RN
E o jornalista Ricardo Noblat enumerou, em seu blog, os políticos que podem ser pegos pela Ficha Limpa.
Na lista não consta o nome de nenhum potiguar.
Eis:
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) - O ex-governador da Paraíba foi cassado no início de 2009 por abuso de poder econômico e político, sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha de 2006. A cassação o tornou inelegível por três anos, a partir de 2006. Com a interpretação do TSE sobre o Ficha Limpa, o tucano ficaria inelegível até 2014. Ele pretende disputar uma vaga no Senado.
arcelo Miranda (PMDB-TO) - Em 2009, o ex-governador do Tocantins foi cassado por abuso de poder político. Miranda foi acusado de criar cargos públicos de maneira irregular e de doar 14 mil cheques-moradia durante a campanha de 2006. O caso é igual ao de Cunha Lima. Ele almeja concorrer ao Senado, mas, pela nova interpretação, ficaria inelegível até 2014.
Jackson Lago (PDT-MA) - O ex-governador do Maranhão teve o mandato cassado em 2009 por abuso de poder econômico. Segundo a denúncia, o grupo político ao qual ele pertencia teria desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores”. Como sua cassação se deu por recurso contra expedição de diploma, e não por representação, é possível que ele não fique inelegível, conforme interpretam juristas. Ele quer se candidatar ao governo estadual.
Expedito Júnior (PSDB-RO) - O ex-senador foi cassado ano passado por compra de votos, sob a acusação de ter conquistado eleitores pagando R$ 100. Ele pretende concorrer ao governo de Rondônia, mas sua inelegibilidade, que seria de três anos pela lei antiga, pode subir para oito anos. Se a decisão do TSE for seguida, ele só poderá ser candidato em 2014.
Joaquim Roriz (PSC-DF) - Governador do DF por quatro vezes, renunciou ao mandato de senador em 2007. Ele corria risco de ser cassado. À época, uma representação do PSol acusava Roriz de negociar uma partilha de R$ 2,2 milhões com o presidente do BRB. O dinheiro teria saído dos cofres públicos. Roriz poderá ficar inelegível até 2023, oito anos depois do prazo que seu mandato de senador terminaria. Ele pretende disputar o governo do DF.
Paulo Maluf (PP-SP) - O deputado foi condenado em abril de 2010 pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público Estadual, que acusou Maluf de superfaturar uma compra de frangos para a prefeitura paulistana, em 1996, quando era prefeito. Pela interpretação da lei, Maluf, que busca disputar a reeleição, ficaria inelegível.
Valdemar Costa Neto (PR-SP) - Citado no escândalo do mensalão, renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 para evitar a cassação. Foi eleito no ano seguinte e tem mandato na Câmara até o início de 2011. Pela interpretação dada ao Ficha Limpa, pode ficar inelegível até 2015. Ele quer tentar a reeleição.
Paulo Rocha (PT-PA) - O deputado federal foi citado no mensalão e renunciou em 2005 para escapar da cassação. No ano seguinte, foi eleito deputado, função que exerce até hoje. Quer se candidatar ao Senado, mas pode ficar inelegível até 2015.
José Borba (PP-PR) - Atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, renunciou em 2005 ao mandato de deputado federal para evitar a cassação. Foi eleito prefeito em 2008, mas pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.
Bispo Rodrigues - O deputado Carlos Rodrigues saiu da vida política depois que renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, por suposto envolvimento com o mensalão. Poderia ter disputado os pleitos de 2006 ou 2008, mas tem se dedicado apenas à Igreja Universal. Pelo Ficha Limpa, ficaria inelegível até 2015.
Severino Cavalcanti (PP-PE) - Então presidente da Câmara, renunciou ao mandato de deputado em setembro de 2005 para evitar a cassação, depois que foi acusado de pagar propina para o dono de um restaurante da Casa, esquema que ficou conhecido como mensalinho. Em 2006, não foi eleito deputado e, em 2008, se elegeu prefeito de João Alfredo (PE). Pelo entendimento do TSE, estaria inelegível até 2015.
Coriolano Sales - Suspeito de envolvimento com o escândalo das Sanguessugas, que envolveu fraudes na compra de ambulâncias, Coriolano, que na época era do PFL, atual DEM, renunciou em 2006 ao mandato de deputado federal. Pode ficar inelegível até 2015.
Marcelino Fraga (PMDB-ES) - Citado no relatório da CPI dos Sanguessugas por suposto envolvimento no esquema de fraudes na compra de ambulâncias por prefeituras, o então deputado federal renunciou ao mandato para escapar de uma provável cassação. Pela nova regra, ficaria inelegível até 2015.
Pinheiro Landim (CE) - Então deputado federal pelo PMDB cearense, Landim renunciou ao mandato em 2003 para escapar de uma possível cassação por suposto envolvimento com um esquema de tráfico de influência junto ao Poder Judiciário para beneficiar traficantes. Pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.
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