quarta-feira, 30 de junho de 2010

TSE MANTÉM LIMITES PARA COLIGAÇÕES


 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram ontem pela manutenção das restrições às formações das coligações partidárias, em resposta à consulta do deputado Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB/RJ), que indagava, entre outras coisas, “se os partidos coligados para governador, não coligados ao Senado Federal, podem participar de coligação para deputado federal e estadual”. De acordo com o professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Erick Pereira, o entendimento dos ministros foi de limitar as coligações proporcionais às alianças feitas para a disputa majoritária. Na prática, e, levando-se em consideração o cenário desenhado no último final de semana no Estado durante a realização das principais convenções partidárias, o PR, do deputado federal João Maia, e o PV, da prefeita Micarla de Sousa, não poderão sequer compor as alianças encabeçadas pelo governador Iberê Ferreira (no caso do PR) e da senadora Rosaba Ciarlini (no caso do PV). “É ‘casado com casado’ e ‘solteiro com solteiro’”, exemplificou Erick Pereira.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral se reúnem para discutir a consulta sobre alianças para a disputa eleitoral deste anoO DEM e o PSB ainda aguardavam o resultado da consulta no intuito de, caso houvesse liberação generalizada, acoplar aos respectivos grupos o PV e o PR, vislumbrando uma ajuda no tempo de propaganda eleitoral gratuita. Os partidos comandados por João Maia e Micarla de Sousa, no entanto, estão impedidos de participar de alianças diversas, uma vez que já são aliados do PMDB na chapa majoritária, em apoio a Garibaldi Alves, candidato ao Senado. O que pode é partidos aliados na majoritária se “subdividirem” na proporcional.

Foi o que fez o Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte. A legenda é aliada do PSB na chapa majoritária e na proporcional estendeu a parceria para deputado federal. Com o grupo pessebista “inchado” na aliança de deputado estadual, optou por coligar-se a partidos menores, excluindo o PSB.

A consulta do deputado Eduardo Cosentino contava quatro questionamentos, respondidos pelos ministros. Quando indagados se partidos coligados para governador, podem ter candidatos isolados ao Senado responderam que sim; no caso de uma mesma coligação majoritária dispor de candidatos diferentes ao Senado a resposta foi não; sobre a possibilidade de os partidos coligados para governador e não coligados ao Senado poderem participar de alianças para deputado federal e estadual disseram que sim; e no caso de a definição de coligação majoritária na eleição estadual, implicar necessariamente governador e senador também se pronunciaram positivamente.

Pequenos partidos formam coligação para o Senado

Cinco das legendas menores resolveram fazer uma só coligação para deputado estadual e federal, lançando na majoritária apenas o advogado Joanilson de Paula Rego (PSDC) para senador. PHS, PRB, PSDC, PP e PTC firmaram aliança e têm como meta eleger três deputados estaduais.

“Sabemos que com esses partidos faremos dois deputados, atingindo 170 mil votos, mas queremos ampliar a votação, chegar a 190 mil votos para alcançarmos o terceiro deputado estadual”, comentou Fábio Dantas, dirigente do PHS e candidato a deputado estadual.

O PHS lançará 14 candidatos a estadual e três a federais. Entre os postulantes a uma vaga na Assembleia Legislativa estão o próprio Fábio Dantas, o suplente de deputado e que ocupa temporariamente a titularidade Salismar Correia e o ex-deputado estadual Gilvan Carlos.

Já o PRB vem para a disputa com o presidente da Câmara de Vereadores de Parnamirim Rosano Taveira.

Com a aliança na majoritária apenas com Joanilson Rego para o Senado, a coligação do PHS, PRB, PSDC, PP e PTC deixa cada legenda livre para apoiar informalmente qualquer um dos candidatos ao governo do Rio Grande do Norte.

PTN

O Partido Trabalhista Nacional (PTN) oficializou apoio à candidatura ao governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Com isso, é o sétimo partido político a integrar o arco de aliança formado pelos partidos DEM, PSDB, PMN, PSC, PSL e PRP que forma a coligação “A Força da União”. A convenção estadual do PTN foi cartorial e ocorreu ontem na Assembléia Legislativa do RN.

O legenda terá entre seus membros três candidatos a deputados estaduais, Pastor Sérgio Roberto, Dra. Ednalva Loes e Cabo Max, e um candidato a deputado federal, Sandro Pierre. Para o presidente do partido, o advogado Canindé Alves, a decisão de apoiar a candidata ao governo Rosalba Ciarlini foi tomada em conjunto com os membros do PTN.

Wober Júnior vai concorrer à Câmara

Mudança nos rumos do principal líder do PPS no Rio Grande do Norte. O presidente estadual da legenda, deputado Wober Júnior, desistiu de tentar a reeleição para Assembleia Legislativa e será candidato a uma vaga de deputado federal. O PPS fará hoje a convenção estadual a partir das 9h, na Assembleia Legislativa. Wober Júnior afirmou que o projeto de ser candidato a deputado federal é antigo. “O projeto é antigo. Há dois meses começamos a estudar a possibilidade e chegamos a conclusão de que estava na hora de mudar. Foi uma análise minha e topamos a parada”, comentou.

Ele confirmou que a chapa proporcional com o PSB, PTB, PT e PPS é difícil para federal, já que tem dois candidatos a reeleição: a deputada federal Fátima Bezerra (PT) e Sandra Rosado (PSB), além do vereador Adenúbio Melo. “É uma aliança complicada, mas politicamente nossa decisão está correta. Esse é um projeto do partido”, frisou Wober Júnior.

Ele negou que seja o “candidato do Governo”, que será apoiado diretamente pela estrutura do governador Iberê Ferreira. “Isso é coisa da oposição. Vários são os candidatos do Governo, como eu, Adenúbio Melo, Sandra Rosado e Fátima Bezerra”, destacou o presidente do PPS, detalhando que chegou a conversar com o chefe do Executivo estadual sobre a candidatura a deputado federal. “Conversei semana passada com o governador, mas essa foi uma decisão partidária. O partido tem autonomia, não permite interferências externas”, completou.

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